Sinalagmatico

imediatamente essa equivalência. No momento da formação, ambas as prestações geradas pelo contrato estão definidas, como na compra e venda. Aleatório: é o contrato em que as partes se arriscam a uma contraprestação inexistente ou desproporcional. Sinalagmático: significa uma relação de obrigação contraída entre duas partes de comum acordo de vontades. Cada parte condiciona a sua prestação a contraprestação da outra. Em direito o melhor exemplo para a existência deste instituto é o…

interpretações diferentes, prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador. CLASSIFICAÇÃO I - Contratos unilaterais, bilaterais (sinalagmáticos) e plurilaterais: Nos contratos unilaterais, somente um é o credor, sendo o outro o devedor. Este ocorre na doação pura, no depósito e no comodato. Nos bilaterais ou sinalagmáticos, os dois contratantes tem responsabilidades um com o outro, sendo esses reciprocamente devedores e credores um do outro. Nesta espécie de…

3.3. Condição Resolutiva – Os arts. 474 e 475 do CC prevêem a condição resolutiva tácita (rescisão ou expressa). 3.3.1 – Condição resolutiva tácita – RESCISÃO – (art. 475) – É própria dos contratos bilaterais ou sinalagmáticos, os quais têm por princípio o equilíbrio da prestação e da contraprestação, de forma que o inadimplemento de uma parte, independente de previsão expressa, autoriza a rescisão (art. 475) judicialmente, de modo que o juiz só rescindirá o contrato

mediante um preço. Por último, no que respeita à subordinação jurídica, esta tem a ver com a relação trabalhador/empregador, traduzindo-se em mais do que uma relação de direitos e deveres de ambas as partes (tal com existe em qualquer contrato sinalagmático). Segundo o autor JOÃO LEAL AMADO, ela decorre do facto de o trabalhador se comprometer a prestar a sua atividade «sob a autoridade e direção» da entidade empregadora, sendo usual dizer-se que é neste elemento que reside o principal…

caracterizadora do assédio moral poderá causar, em tese, o dano moral, a partir do momento em que tal conduta resulte em uma violação a um dos direitos da personalidade do trabalhador. Como é cediço, é da essência do contrato de trabalho o caráter sinalagmático, o que significa dizer que há obrigações recíprocas entre as partes envolvidas. O trabalhador dará sua força de trabalho e em troca o empregador pagará o salário correspondente, porém, essa relação não se restringe ao…

a ser negociada estiver a disposição do agente. O agente atua como promotor de negócios em favor de uma ou mais pessoas em determinadas regiões. O contrato de agencia tem a mesma natureza juridica do contrato de comissão. ele é bilateral ou sinalagmático, consensual, oneroso , comutativo, não solene e intuite personae. CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE AGENCIA: Prevê o art 710 do código Civil: " Art. 710. Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem…

coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades, que se verifica nos contratos em geral. Podendo ser simples, quando concederem benefícios a uma das partes e encargo à outra (doação, depósito gratuito) e sinalagmáticos, quando conferirem vantagens e ônus a ambos os sujeitos (compra e venda, locação) b) Quanto às vantagens patrimoniais que podem produzir, os negócios jurídicos classificam-sei em gratuitos, onerosos, neutros e biformes.…

todo aquele que se destacasse por seu brilho político, militar, artístico, intelectual, fato que, por sua excessiva popularidade, ameaçava o equilíbrio das forças que deveriam reinar na democracia. Pena: abandono da cidade por 10 anos. 15 ! Sinalagmático – vínculo contratual que obriga ! ! ! ! reciprocamente às partes; Quirográfico – ato escrito do devedor; Enfiteuse – Direito real alienável e transmissível aos herdeiros, e que confere a alguém o pleno gozo do imóvel mediante…

unilaterais: São contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes. ex.: doação pura. - Contratos bilaterais: São contratos que geram obrigações para ambos os contratantes. Essas obrigações são recíprocas, sendo por isso denominados sinalagmáticos, que significa reciprocidade de prestações. ex.: compra e venda, locação, contrato de transporte. - Contratos plurilaterais: São os contratos que contêm mais de duas partes. Na compra e venda, mesmo que haja vários vendedores e…

demanda para ver reconhecida a sua existência (ação declaratória), mas jamais se conseguirá exigir sua satisfação pela via judicial. O mesmo se dirá em relação às condições suspensivas, aos encargos ou mesmo à contraprestação devida em contratos sinalagmáticos. Em todas estas situações, a prestação não pode ser exigida sem a ocorrência de alguma outra situação, que confere àquela a necessária eficácia de pretensão. A exigibilidade, portanto, liga-se ao poder, inerente à prestação devida,…