Sinalagmatico

determinado direito, bem como a vantagem ganha por erro; diferencia Alice Monteiro de Barros, as condições benéficas em “causais, concedida em face de uma qualidade especial de um empregado, e concessivas, outorgadas pelo empregador sem cunho sinalagmático. “clausulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas caso suplantadas por clausulas posterior ainda mais benéficas”. Nas sumulas 51 e 288 do TST, que o princípio em comento recebe ampla guarida, especificamente no que…

subjetiva. No vício redibitório o adquirente quer exatamente a coisa adquirida, mas apenas desconhece algum defeito oculto da mesma, sendo, desta forma, defeito de ordem objetiva.  Requisitos: a) o contrato deve ser comutativo, ou seja, sinalagmático, com obrigações recíprocas para ambos os contratantes. Nos contratos não comutativos não há que se falar em vício redibitório. Ocorre nas doações com encargo. b) o defeito deve ser oculto, não podendo ser constatado pelo “homo…

fraqueza. b) Um fundamento que é extensivo a toda uma categoria de contratos, e o art. 810º/2 CC, o incumprimento definitivo e culposo de uma das obrigações das partes Este fundamento permite a resolução do contrato, quando o contrato for sinalagmático, for bilateral: nos contratos bilaterais, o credor tem direito à resolução do contrato se o devedor incumprir definitiva e culposamente a obrigação que sobre ele impendia. O principal objectivo da cláusula penal (art. 810º CC) é…

Preside a igualdade nas trocas e demais relações bilaterais; Justo Corretivo: • Justo Corretivo aplicação: às relações baseadas na voluntariedade dos vínculos entre as partes (ex.: compra e venda, locação, depósito, pagamento, etc.); estrutura sinalagmático das relações entre as partes; Justo Corretivo aplicação: relações • estabelecidas involuntariamente, surgidas como conseqüência de uma clandestinidade ou violência, que atinge a um ou ambas as partes. Ex.: homicídio doloso, falso…

EFEITO APÓS O CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO PELO DESTINATÁRIO NÃO-RECEPTÍCIO > SUA EFETIVAÇÃO INDEPENDER DO ENDEREÇO ACERTO DO DESTINATÁRIO SIMPLES > CONCEDER BENEFICIOS A UMA DAS PARTES E ENCARGO A OUTRA ( DOAÇÃO , DEPOSITO GRATUITO) SINALAGMÁTICOS > QUANDO CONFERIREM VANTAGENS E ÔNUS A AMBOS AOS SUJEITOS ( COMPRA VENDA,LOCAÇÃO) CONTRATO > ELEMENTOS: A) ESTRUTURAL ALTERIDADE EX: SOCIEDADE COM VARIOS SÓCIOS. SUBORDINA-SE A CADA UMA DAS PARTES NENHUM DOS…

destinatário para produzir efeitos – resolução de contrato) ou NÃO RECEPTÍCIOS (conhecimento por outras pessoas é irrelevante – testamento) 2) Bilaterais: podem ser: SIMPLES: somente uma das partes aufere vantagem, ex: doação ou comodato. Ou SINALAGMÁTICOS: há reciprocidade de dtos e obrigações, ex: compra e venda e locação. 3) Plurilaterais: contratos que envolvem mais do que duas partes. A doutrina os trata como acordos em razão de se destinarem à adoção de decisões comuns em…

Telefonicos e Internet”nem todos foram celebrados entre as partes. Para conceituar e classificar tal contrato, trazemos à baila os ensinamentos do mestre Sílvio de Salvo Venosa(1): “A prestação de serviços pode ser conceituada como o contrato sinalagmático pelo qual uma das partes, denominada prestador, obriga-se a prestar serviços a outra, denominada dono do serviço, mediante remuneração. Trata-se de contrato bilateral, pois gera direitos e obrigações para ambas as partes e como…

meio da troca de mercadorias. Compra e venda: é o contrato entre pagador e vendedor na qual a uma troca de um determinado bem por dinheiro, mediante o pagamento de um preço que transfere o domínio desse bem. É um tipo de contrato bilateral ou sinalagmático, ou seja, tem prestação e contraprestação. É o contrato mais utilizado de todos. Escopo: garantir que aquele que adquiriu determinada coisa, tenha a garantia do estado de obrigar aquele que vendeu de entregar a coisa.…

registra o acórdão do Recurso Ordinário nº 1315.2000.00.17.00.1, relatado pela juíza Sônia das Dores Dionízio. “No caso dos autos, o assédio foi além, porque a empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do contrato de trabalho e, por consequência, descumprindo a sua principal obrigação que é a de fornecer trabalho, fonte de dignidade do empregado”, conclui. Levantamento realizado em 2006 pela ministra Maria Cristina Peduzzi…

transporte de pessoas, e se for o contrato relativo à coisas as partes serão o expedidor e transportador. Os autores fazem a devida caracterização do contrato de transporte quanto à sua natureza jurídica. Trata-se de um contrato bilateral e sinalagmático, pois gera para ambas as partes, direitos e obrigações recíprocas; é oneroso, gera sacrifício patrimonial; comutativo por conter prestações certas; consensual, o contrato torna-se perfeito com a simples manifestação de vontade dos…