Contratos

20/03/2011.
Direito Civil III - Contratos

1 - Classificação dos Contratos.
Os contratos agrupam-se em diversas categorias, suscetíveis de subordinação a regras peculiares, dividindo-se da seguinte maneira:
a) Quanto aos efeitos podem ser: unilaterais, bilaterais, plurilaterais, gratuitos e onerosos.
b) Quanto à formação podem ser: paritários, de adesão e contratos-tipo.
c) Quanto ao momento de sua execução podem ser: de execução instantânea, deferida e de trato sucessivo ou em prestações.
d) Quanto ao agente podem ser: personalíssimos ou intuitu personae, impessoais, individuais e coletivos.
e) Quanto ao modo por quq existem podem ser: principais, acessórios ou adjetos e derivados ou subcontratos.
f) Quanto à forma podem ser: solenes ou formais, não solenes ou de forma livre, consensuais e reais.
g) Quanto ao objeti podem ser: preliminares ou pactum de contrahendo e definitivos.
h) Quanto à designação podem ser: nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos, coligados e união de contratos.

-- Definições:

- Contratos unilaterais: São contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes. ex.: doação pura.
- Contratos bilaterais: São contratos que geram obrigações para ambos os contratantes. Essas obrigações são recíprocas, sendo por isso denominados sinalagmáticos, que significa reciprocidade de prestações. ex.: compra e venda, locação, contrato de transporte.
- Contratos plurilaterais: São os contratos que contêm mais de duas partes. Na compra e venda, mesmo que haja vários vendedores e compradores, agrupam-se eles em apenas dois polos - ativo e passivo. ex.: contrato de sociedade.
- Contratos gratuitos ou benéficos: São aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem e para a outra há só obrigação, sacrifício. ex.: doação pura,comodato, reconhecimento de filho.
- Contratos onerosos: Ambos os contraentes obtêm proveito, ao qual, porém, corresponde um sacrifício. ex.: compra e venda, locação, empreitada.
-