Simulado Sobre Direito Público

Índice I. Anotações de Aula II. Jurisprudência Correlata 2.1. STF - HC 94240 / SP 2.2. STF – ADI 124 / SC III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS Dicas de estudo: Bibliografia sugerida: Como Passar em Concursos de Tribunais ANALISTA Editora Foco COLEÇÃO OAB NACIONAL - DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Castellani, Fernando F. Editora Saraiva Estudar lendo a CF: arts. 145 - 162, 177, 195. Arts. 145 a 162: Sistema Constitucional Tributário…

Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Universidade XXXXXX, como requisito parcial à sua aprovação e obtenção do título de Especialista, sob a orientação do Prof. XXXXXXXXX. Cidade – XX 2009 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo fazer um apanhado geral e uma análise sobre a norma geral antielisiva, através do dispositivo legal imposto pela Lei Complementar nº. 104, de 11 de

complementares são obrigatórias? Pensando nisso, e de acordo com o prescrito no Parecer nº 67 do CNE/CES, que estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, e na Resolução CNE/CES nº 2/2007, que dispõe sobre a carga horária e os procedimentos relativos à MANUAL integralização e duração dos cursos de graduação e bacharelados, organizamos os EDs. Para nossa boa relação, já destacamos inicialmente que os EDs são atividades complementares…

econômica controladas direta ou indiretamente por pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Territórios ou Municípios). Não se sujeitam a falência pelo interesse público por se tratarem de sociedades pertencentes à entidade pública. Ex: Cemig, Petrobrás... - Empresas Públicas: São sociedades exercente de atividade econômica controladas direta ou indiretamente por pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Territórios ou…

uma grande amiga para Anne.Enquanto Anne Frank, a sua família e mais quatro pessoas escondiam-se dentro de uma anexo secreto, com medo de serem descobertos, Miep levava-lhes comida, livros e outros objetos indispensáveis. Dava-lhes ainda informações sobre o mundo e como estavam as pessoas a reagir à Guerra. O livro relata a vida de Anne Frank que vivia escondida com sua família e outros judeus em Amsterdã em um anexo secreto durante a ocupação nazista nos Países Baixos, Anne Frank,…

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL A formação do Direito Nacional O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores ao chegarem aqui e tomarem posso das terras dos nativos indígenas, sentiram-se legitimados para, como verdadeiros donos do então “novo mundo”, ditarem-lhes os rumos em todos os âmbitos. Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma fonte para o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso, sendo…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO Nesse trabalho procuro fazer um breve relato sobre o acesso e consumo de internet banda larga das famílias brasileiras. O acesso á internet, a inclusão digital, tem sido um fenômeno de grande expansão nesses últimos anos, com o crescimento da classe C a inclusão digital vem sendo um aliado na vida dessas pessoas que a cada

transferir, modificar ou extinguir direitos. 73) Quais os requisitos de validade do ato jurídico? R.: Agente capaz, objeto lícito, livre vontade e forma prescrita (quando exigida) ou não proibida (defesa) em lei. 74) Qual a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico? R.: Há autores que, adotando a doutrina alemã dos pandectistas, empregam a expressão negócio jurídico quando o ato jurídico for típico de obrigações e contratos, e ato jurídico para os demais. No Direito brasileiro,…

Planejamento tributario É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte. Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal…

Instituições querem aprofundar a discussão sobre o conceito e enfrentamento do trabalho degradante no país Últimas Notícias Receba notícias do MTE em tempo real. 26/03 - Ministro visita mostra de sistema prisional ... 25/03 - Cadastro reúne entidades de Economia Solidá... 24/03 - MTE inaugura dois postos de atendimento em P 24/03 - SRTE/GO resgata 11 de condições degradantes 24/03 - SRTE/SP discute conquistas da mulher no trab... 21/03 - Júri simulado debate discriminação racial…