Simulado Sobre Direito Público

DIREITO CIVIL – II DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO INTRODUÇÃO A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. O CC/02 menciona e regula seis defeitos: erro, dolo, coação, estado de perigo,…

CENÁRIOS E HIPÓTESES ACIDENTAIS 10 6 ORGANIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA 11 7 FLUXOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA 16 8 COMUNICAÇÃO E REGISTRO DE EMERGÊNCIA 18 9 TREINAMENTOS E SIMULADOS 18 10 SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA 19 11 SOBRE OS ANEXOS 20 12 CONTROLE DE REVISÕES 20 13 ELABORAÇÃO/ APROVAÇÃO 20 1 OBJETIVO O presente Plano de Atendimento a Emergências tem como objetivo ser um documento norteador da…

de Português Educação Física Concursos Públicos Gramática Esportes Concursos Dicas de Concursos Públicos Biografia O que é a língua portuguesa Química Física Geologia Informática Enfermagem Geofísica Cartaz Cartazes Enem Manifestações Questões para Concursos TI Tecnologia Blocos Econômicos e Organizações Internacionais Arte Artes GENÉTICA Sociologia Concordância PROUNI SISU Questões Dicas Diversos ECOLOGIA Faculdade Universidade Vestibular Biografias Simulado Civilizações Atualidades…

CURSO SIMULADO E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES AULA 01 Civil 1. (X Exame – Reaplicação Ipatinga) Assegurar o direito fundamental à vida e à saúde da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Poder Público. Acerca da regulamentação desses __________________________________________…

Constitucional como no âmbito infraconstitucional, as normas legais da Ação Popular limitavam a utilização desta ação para a tutela do patrimônio público material, sendo tradicionalmente associada a atos ilegais e lesivos ao erário. Com a lei 6.513/77 e a atual redação da norma constitucionaltem por objeto a tutela reparatória ou preventiva do patrimônio público, material ou imaterial 569. Em que consiste o contrato de mútuo? 570. O que é evicção? 571. Qual a função da responsabilidade…

É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem; II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira; III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados. § 2o Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em

patrimonial é fornecer um quadro preciso da contabilidade e situação financeira da empresa em certo período (geralmente o balanço é feito sobre o período de 1 ano ). O balanço patrimonial é considerado uma das principais declarações financeiras de uma empresa e deve ser produzido de maneira precisa e rigorosa, a fim de auxiliar um Controle do Patrimônio eficiente. No lado direito são discriminadas as contas do Patrimônio Líquido, sendo as obrigações para com a empresa. São os recursos…

SIMULADO - Direito e Legislação QUESTÃO Nº 1 - Assinale a alternativa que complete a frase: ______________são considerados relativamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil: a) os maiores de dezoito anos e menores de 21 anos. b) os menores de 16 anos. c) os maiores de 14 anos. d) os deficientes mentais. e) os maiores dezesseis anos e menores de dezoito anos. QUESTÃO Nº 2 - Considere os seguintes enunciados I - Os bens públicos de uso comum do…

Povoamento Brasileiro, o início da ocupação do território brasileiro, localização dos primeiros povoamentos, as bandeiras, o aumento da população em território... Colonização do Brasil O processo de ocupação da Amazônia Saiba mais sobre o início da colonização no Brasil e as características da colonização portuguesa. Os primeiros contatos entre os portugueses e indígenas e os engenhos... O que você achou deste texto? A cronologia da ocupação e destruição da Amazônia.

INTENSIVO OAB SEMANAL Disciplina: Direito do Trabalho Prof.: André Paes MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Jurisprudência anotada III. Simulados IV. Lousas I. ANOTAÇÕES DA AULA JORNADA DE TRABALHO Definição Art. 4 CLT Trabalho remoto: quando o empregado está trabalhando em casa – art. 6º CLT Meio de controle do trabalho remoto: Art. 6, § único, CLT Sobreaviso: Ficar à disposição do empregador – art. 244, CLT e súmula 428 TST Se o…