Direito e Legislação TTI

SIMULADO - Direito e Legislação

QUESTÃO Nº 1

- Assinale a alternativa que complete a frase: ______________são considerados relativamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil:

a) os maiores de dezoito anos e menores de 21 anos.
b) os menores de 16 anos.
c) os maiores de 14 anos.
d) os deficientes mentais.
e) os maiores dezesseis anos e menores de dezoito anos.

QUESTÃO Nº 2

- Considere os seguintes enunciados
I - Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, enquanto conservarem sua qualificação, são alienáveis. II – Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
III – São públicos os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direto privado.
Em análise aos enunciados pode-se afirmar que: a) somente os enunciados I e II estão corretos.
b) somente os enunciados I e III estão corretos.
c) somente os enunciados II e III estão corretos.
d) todos estão corretos.
e) todos estão incorretos.

QUESTÃO Nº 3

- Assinale a alternativa correta:
I – Consideram-se bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
II – São bens imóveis os direitos de obrigações e as ações respectivas.
III – São bens móveis tudo o que o proprietário mantiver intencionalmente empregado em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade.

Em análise aos enunciados pode-se afirmar que: a) todos os enunciados estão corretos.
b) somente os enunciados I e II estão corretos.
c) somente os enunciados I e III estão corretos.
d) somente os enunciados II e III estão corretos.
e) nenhum enunciado está correto.

QUESTÃO Nº 4

- São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil os menores de:

a) 14 anos.
b) 16 anos.
c) 18 anos.
d) 21 anos.
e) não há incapacidade absoluta no código civil em vigor.

QUESTÃO Nº 5

- Considere os seguintes enunciados:
I – A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental