Simulado Lep

PROVA LEGISLAÇÃO GERAL – VADE RT DAS CARINHAS. LEGISLAÇÃO DE AULA ESPECÍFICA -MINI VADE RT. COMPLEMENTAR LIVRO DA COLEÇÃO RT - MANUAL DE REDAÇÃO JURÍDICA. PROJETO DE ESTUDO AULAS DE BASE E AVANÇADAS; PEÇAS E QUESTÕES; ESTUDOS DIRIGIDOS; LABORÓRIOS; SIMULADO; CENTRO DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS; PROFESSOR AO VIVO (NOVA FERRAMENTA – OBS: EM ESTUDO). IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA QUEM É MEU CLIENTE? QUAL A FASE PROCESSUAL? O QUE O MEU CLIENTE DESEJA? – O QUE OCORREU? PORQUE ELE QUER AQUILO? – QUAL O…

sociedade. O autor continua asseverando que: Não se compreende no disposto legal a palavra obscena ou gesto obsceno, podendo estes constituir o crime contra a honra ou contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (LEP, art. 61)”. (CAPEZ, P.170) O ato pode ser real ou simulado, mas deve ter conotação sexual, não se enquadrando no dispositivo a manifestação verbal obscena. A conduta deve ser praticada: em lugar público (acessível a número indefinido de pessoas); ou aberto ao…

(CR) Código Penal Brasileiro (CPB) Comissão Técnica de Classificação (CTC) Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de São Paulo (COESP) Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP) Institutos Penais Agrícolas (IPA) Lei de Execução Penal (LEP) Ministério da Saúde (MS) Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) Programa de Educação Básica (PEB) Regime Aberto (RA) Regime de Observação (RO) Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) Regime Disciplinar Especial (RDE) Regime…

refletindo a revolta que os presos sentem por serem marginalizados, desprezados e maltratados. Neste contexto, o investimento em infraestrutura e a aplicação de ações efetivas, como as atividades complementares previstas na Lei de Execução Penal (LEP), mostram-se como possíveis caminhos para obtenção de resultados concretos na ressocialização dos detentos. Atualmente à superlotação e a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios brasileiros têm resultado na frequente violação…

Alfredo e Armando não poderiam ter constituído a sociedade em questão, ainda que Armando deixasse de atuar na causa em favor do exempregado. R2 Cursos Preparatórios Ambiente de Aula Meus Cursos Simulados Meu Perfil Mensagens Voltar para o Site HOME / SIMULADOS / Responder Simulado LEGENDA: - Respostas marcadas com foram suas escolhas. - Respostas em VERDE são as respostas corretas das questões. 0 acertos em 30 perguntas respondidas no tempo de: 00:19 Últimos 3…

ocorrência da prescrição retroativa, de acordo com o disposto no art. 110 e §§, do Código Penal. Mesmo que a sentença tenha se tornado definitiva, a prescrição ainda pode ser decretada pelo Juízo da Execução, nos termos do inciso II do art. 66 da LEP. Diante do exposto, requer a decretação da extinção da punibilidade do Requerente por Vossa Excelência , pela ocorrência da prescrição, expedindo o competente alvará de soltura, como medida de justiça. Termos em que, Pede…

possa deixar o estabelecimento prisional para realizar atividades externas que auxiliem o seu retorno ao convívio social. São autorizadas as saídas para estudo, visita à família ou participação em atividades comemorativas, como o dia dos pais (art. 122 LEP). 7.7. Regras básicas que o condenado deve seguir no regime aberto: 7.7.1. Não há exame criminólogico; 7.7.2. O trabalho e o estudo: são externos e sem vigilância porque o preso é considerado de pouca periculosidade e este regime é…

mais 1/6 da pena, neste caso, o condenado poderá cumprir o restante da pena no regime aberto, não porque houve a progressão por salto, mas sim porque judicialmente ele já haveria cumprido o regime semi-aberto. 4. REGRESSÃO DE REGIME (Art. 118 da LEP) É a volta de condenado para o regime mais rigoroso. É possível a regressão por salto, ou seja, pode o condenado que está cumprindo a pena em regime aberto regredir diretamente para o regime fechado. Na pena de detenção, existe a…

freqüência (Ndc) sobre a estrutura. ― a seção 3.44 passa a ter a seguinte redação: 3.44 condutor de aterramento: Condutor que interliga um eletrodo de aterramento a um elemento condutor não enterrado, que pode ser uma descida de pára-raios, o LEP/TAP ou qualquer estrutura metálica. ― incluir a seção 3.45, com a seguinte redação: 3.45 ponto quente: Aquecimento em uma chapa no lado oposto ao ponto de impacto e suscetível de causar inflamação de gases ou vapores em áreas…

metálicas não destinadas a conduzir corrente, eletricamente interligadas, e isoladas das partes vivas, tais como invólucros de equipamentos elétricos. 3.21 ligação eqüipotencial (LEP ou TAP): Barra condutora onde se interligam ao SPDA as instalações metálicas, as massas e os sistemas elétricos de potência e de sinal. NOTA LEP = ligação eqüipotencial principal. TAP = terminal de aterramento principal. 3.22 condutor de ligação eqüipotencial: Condutor de proteção que assegura uma…