Violencia nas prisões
1 INTRODUÇÃO 6
2 justificativa 8
3 Referencial teórico 9
4 METODOLOGIA 16
5 cRONOGRAMA DE pesquisa 17 APÊNDICE 20 ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 21
ANEXO 20
ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 21
1 INTRODUÇÃO
1.1 identificação do projeto
a) PROPONENTE: ELVIS ANTONIO DE OLIVEIRA.
b) MATRICULA: gra2010111070.
c) E-MAIL: elvis_509@hotmail.com
d) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal e Criminologia.
e) VINCULO COM O PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ]
QUAL? _______________________________________
1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA
TEMA: A Violência prisional e ressocialização do preso.
DELIMITAÇÃO DO TEMA: A violência prisional e seus reflexos na ressocialização do preso no Brasil. A situação precária de cada presidio e a forma com que cada recluso é tratado desde o momento de sua prisão, até o final do cumprimento de sua pena. É o momento que o estado tira o detento da sociedade para que ele cumpra a sua pena, e ao final da sentença ele seja reinserido como uma pessoa melhor.
1.3 PROBLEMA DIANTE DO ATUAL CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA O CONDENADO NAS PRISÕES BRASILEIRAS, QUAL O REFLEXO DESSA PRÁTICA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO?
1.4 hipotese A violência nos presídios é crescente, refletindo a revolta que os presos sentem por serem marginalizados, desprezados e maltratados. Neste contexto, o investimento em infraestrutura e a aplicação de ações efetivas, como as atividades complementares previstas na Lei de Execução Penal (LEP), mostram-se como possíveis caminhos para obtenção de resultados concretos na ressocialização dos detentos. Atualmente à superlotação e a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios brasileiros têm resultado na frequente violação de direitos humanos dos presos, bem como em atos de violência, e o que poderia