Liberdades18 Artigo5

Magalhães Gomes Marta Saad Sérgio Mazina Martins 1º Vice-Presidente: Alberto Silva Franco 2º Vice-Presidente: Cristiano Avila Maronna Ouvidor 1º Secretário: Fábio Tofic Simantob Yuri Felix Colégio de Antigos Presidentes e Diretores 2ª Secretária: Eleonora Rangel Nacif 1ª Tesoureira: Fernanda Regina Vilares 2ª Tesoureira: Cecília de Souza Santos Diretor Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Carlos Isa história resenha de livro Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e  artigos Alberto Silva Franco Alberto Zacharias Toron Carlos Vico Mañas Luiz Flávio Gomes Mariângela Gama de Magalhães Gomes Marco Antonio R. Nahum Marta Saad Maurício Zanoide de Moraes Roberto Podval Sérgio Mazina Martins Sérgio Salomão Shecaira Coordenação da Coordenador-Chefe: Roberto Luiz Corcioli Filho revista Liberdades. Coordenadores-Adjuntos: Alexandre de Sá Domingues, Giancarlo Silkunas Vay, João Paulo Orsini Martinelli, Maíra Zapater, Maria Gorete Marques de Jesus e Thiago Pedro Pagliuca Santos. Conselho Editorial: Alexandre Morais da Rosa, Alexis Couto de Brito, Amélia Emy Rebouças Imasaki, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Anderson Bezerra Lopes, André Adriano do Nascimento Silva, André Vaz Porto Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Angotti, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Camila Garcia, Carlos Henrique da Silva Ayres, Christiany Pegorari Conte, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Daniel Pacheco Pontes, Danilo Dias Ticami, Davi Rodney Silva,…

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios…

proposta que poderia diminuir o crime de colarinho branco no Brasil. 4. jUSTIFICATIVA Vive-se na atualidade um dos momentos mais complexos em relação ao crime e o criminoso, especificamente no Projeto em epígrafe, o crime de colarinho branco. A sociedade pede por socorro, diante dos crimes cometidos por esses cidadãos que ocupam altos cargos nas empresas privadas, nas estatais e em todos os setores governamentais. Salomão Shecaira em seu livro “CRIMINOLOGIA”, 6ª edição pag. 180, diz…

CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL INTRODUÇÃO As explosões demográficas, as modificações do mundo moderno e a globalização têm proporcionado alterações no comportamento da vida de todos os seres humanos. A comunicação de massa, a concentração de riquezas e o desenfreado controle populacional provocam desempregos, degradação ambiental, desigualdades sociais, incredibilidade e revolta no restante da população. Tudo isso torna o desenvolvimento econômico e…

Direito Penal do risco, consistente no Direito Penal conformado pelo novo paradigma sociológico, é imprescindível o estudo do Direito Penal nuclear, dos princípios garantistas e da criminologia correspondente. Observou-se particular impacto do novo paradigma sobre as ciências penais, notadamente sobre a criminologia e o Direito Penal econômico. Os reflexos específicos sobre os tipos penais, e outros fenômenos expansivos, constituem tema de singular interesse. Entre outros…

PROGRAMÁTICO 1. Criminologia 2. Histórico 3. Teorias criminológicas tradicionais 4. Teorias criminológicas contemporâneas 5. Teorias do Consenso 6. Teorias do Conflito Sumário 1. CRIMINOLOGIA 4 1.1 – Conceito 4 1.2 O objeto da Criminologia. 4 1.3 O método criminológico 4 1.4 . Funções. 4 2. HISTÓRICO 5 2.1 Ciências modernas e seus estudos sobre o crime 5 3 TEORIAS CRIMINOLÓGICAS TRADICIONAIS 6 3.1 Escolas criminológicas tradicionais 6…

retribuição, um castigo, por isso deve ser proporcional ao delito e não ao agente infrator. Para Rousseau, a sociedade decorria nas suas origens da fixação de um grande pacto. Por meio deste, as pessoas abriam mão de parcela de sua liberdade e adotavam uma convenção que deveria ser obedecida por todos. 5 Assim, caso esse pacto fosse quebrado, decorrente do livre arbítrio, a pessoa que praticasse tal conduta deveria ser punida. A pena, por sua vez, deveria ser proporcional ao mal causado…

D S I LN O -I E IC P I A N LN C I N L GA R MI O O I A L SD 1a1 UA E 3 C RO U S D R IO I ET D R T R AD E U A Ã AD S Â C A IE O I E D C Ç O IT N I FORMATAÇÃO teste1 Edição, Produção Editorial e Projeto Gráfico Diretoria de Educação a Distância É proibida a duplicação ou reprodução deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Universidade Estácio de Sá. Índice Introdução Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line Unidade 1 –…

do delito: os controles informal e formal. O primeiro é realizado por intermédio da sociedade civil, como a família, a escola, o trabalho e a vizinhança. Entretanto, na comunidade, notadamente nos grandes conglomerados urbanos, essas instâncias informais de controle se mostram, por vezes, ineficazes. Por derradeiro, o medo dissemina-se entre os cidadãos que, instigados pelo discurso midiático, de caráter punitivista, clamam pela atuação primordial do Direito Penal - que deveria influir…

Democrático de Direito, da cultura e normatização constitucional e internacional, coordenada com fundamentos criminológicos. Com tais instrumentos conceituais pretende­se que o aluno seja apto a refletir e interagir com a realidade, tornando­se profissional em constante evolução e adaptação às transformações sociais. PROGRAMA : 1. Noções preliminares: Estado, sociedade e direito. 2. Conceito de direito penal. 2.1. O direito penal como…