Contratos Eletr Nicos E Sua Validade Jur Dica

melhores resultados”[13]. Denota-se de tudo o que foi exposto que a “Internet” e também o próprio mundo da informática estão em constante mudança e transformação. A “Internet” hoje é utilizada basicamente para fins comerciais para os usuários domésticos diferentemente do que ocorrera inicialmente, pois “A Web, que inicialmente objetivava fins militares e acadêmicos, passou a ter uma utilização em massa com fins primordialmente econômicos como instrumento de uma política globalizante e neoliberal, representando o principal elemento de modificação das velhas estruturas, promovendo a 'digitalização'.”[14] Passa-se agora para o estudo do conceito de “Internet”. 1.2 Conceito Da conceituação da “Internet” começam a surgir os problemas. Sheila do Rocio Cercal Santos Leal entende a “Internet” como “[…] um sistema transnacional de comunicação, operacionalizado por um conjunto de computadores interligados, permitindo a consulta, recepção e transmissão de dados (textos, sons e imagens), entre pessoas físicas e jurídicas e entre máquinas (sistemas auto-aplicativos), de um ponto a outro do planeta”[15]. Essa conceituação peca ao tentar exemplificar os tipos de dados. Estes não se restringem somente a textos, sons e imagens, aliás vão muito além como por exemplo vídeos, programas. Assim, dados seriam todo o código (uma informação que poderá ser utilizada pela máquina ou não, como no caso de um vídeo baixado no www.youtube.com e enviado no mesmo formato de exibição no browser para…

meio eletrônico, surgem as seguintes questões: seria a internet um meio ou um local? Os contratos eletrônicos possuem os requisitos dos contratos em geral? Qual a legislação aplicável a eventuais conflitos decorrentes de contratos eletrônicos? O tema proposto justifica-se tendo em vista a necessidade de solucionar conflitos decorrentes dos contratos celebrados virtualmente, especialmente no Brasil, bem como, esclarecer pontos importantes que regem esse tema, com o intuito de propiciar o…

Artigo sobre A contribuição da Educação financeira para a formação de Investidores dos autores Douglas Tavares Borges leal e Sheila de Melo feito em agosto de 2008. Disponível no semead xi em são Paulo com pesquisas de Informações realizadas em Minas gerais, natal, Niterói, São Paulo, Rio de janeiro e Espírito Santo. Os autores querem nos passar que obrigatoriamente para uma pessoa ser um bom investidor ela tem que ter formação e especialização na área e ainda atuar na mesma, já aqueles…

apresentado sofre variações conforme o autor adotado. Doutrina de peso segue a lição apresentada por Pontes de Miranda7 , tido como precursor da divisão do negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia 7 O plano da existência estipula os elementos indispensáveis para que o negócio jurídico possa existir. O CC/02 não traz expressamente esse plano de existência, todavia, é induvidoso que, antes de ser válido e produzir efeitos, o negócio deve existir juridicamente.…

na doutrina, tendo duas posições a serem seguidas: A primeira, que defende como Contrato Digital aquele realizado exclusivamente por meio de um computador; e a segunda, em um sentido mais geral, afirma que o contrato se firma de modo audiovisual através de uma rede internacional de telecomunicações, tais como fax, telefone e computador, e de uma aceitação suscetível de manifestar-se por meio de interatividade. Sob outro ponto de vista, é válido lembrar que “eletrônico” é meio pelo qual…

ter possibilidade de arcar com o pagamento da pensão fixada, pedindo a redução para um salario mínimo. O recurso foi acolhido parcialmente, onde se fixa a pensão alimentícia em dois salários mínimos e meio, mais a inclusão do plano de saúde. Apelação Cível (sem revisão) Processo nº 9098673-60.2009.8.26.0000 Comarca: 2ª Vara Cível Foro Regional de Vila Mimosa Campinas Apelantes: Perfil Conversão e Restauração Automobilística Ltda. e Sheila Roberta Leal Apelada: ASB Administração e…

proteção jurídica. Já para a corrente maximalista, consumidor é toda pessoa, física ou jurídica, que adquire um bem ou serviço, com ou sem o intuito de lucro. Para tanto, basta retirar o objeto do mercado e consumi-lo para ser sujeito de direitos consumeristas. Observe que aqui, o conceito torna mais abrangente a figura de consumidor, vez que basta ser o “destinatário fático” do produto ou serviço. No que tange a estas definições, Sheila Leal (2009, p. 99) faz uma observação…

de forma essencial, será esta observada, admitidas as peculiaridades da lei estrangeira quanto aos requisitos extrínsecos do ato. § 2o A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente. Torna-se imprescindível que não haja ofensa á soberania nacional a ordem pública e aos bons costumes nacionais para que se faça válido o contrato com estrangeiros. 12. VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS O direito deve evoluir e…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA Nutrição Tema: Vitaminas e Minerais ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA ANNA SYLVIA GOMES DE ALMEIDA HELEN BARBOSA DA SILVA JANAINA LEAL DA SILVA RENATA APARECIDA DOS SANTOS SHEILA DA SILVA GONÇALVES SANTANA DE PARNAÍBA ALPHAVILLE/MANHÃ 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIA DA SAÚDE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA ANNA SYLVIA GOMES…

enredo principal mostra o quadrilátero amoroso que envolve Carlos Alberto Moretti, papel de Zé Mayer. Ele é um endocrinologista casado com a jovem e mimada Paula (Carolina Ferraz), que antes era sua paciente. Porém, ele tem um passado bem presente em sua vida: Sheila (Lilia Cabral), com quem se relacionou por dez anos e é sua sócia em uma clínica. A ex não desiste de reatar e ultrapassa os limites quando o assunto é ter Carlos de volta. Quem balança o coração do médico, no entanto, é…