Setença

criminosos já alistados. Nesse caso, a punição de praxe seria o degredo, o que nem sempre era factível, visto que o número de soldados em cada conquista era em geral pequeno, tornando inviável degredá-los para outra região. Além disso, uma vez cumprida a setença, o soldado criminoso degredado dificilmente voltaria para seu posto original. No caso específico da situação exposta pelo governador de Pernambuco em 1707, a Coroa propôs que os soldados criminosos fossem obrigados a cumprir…

será o valor da velocidade média da reação de A correspondente ao intervalo entre 6 e18 minutos? 15 - No diagrama a seguir estão representados os caminho de uma reação na presença e na ausência de um catalisador. Com base neste diagrama, julgue as setenças em verdadeiras (V) e falsa (F): ( ) A curva II refere-se à reação catalisada e a curva I refere-se à reação não catalisada. ( ) A adição de um catalisador à reação diminui seu valor de ÐH. ( ) Se a reação se processar pelo…

ESCREVA(SOREO KAITE KUDASAI) これを訳して下さいますか。・PODERIA TRADUZIR ISSO?(KOREO YAKUSHITE KUDASAI MASU KA) この本の中でその。。。・POR FAVOR MOSTRE-ME...(KONOHON NO NAKA DE SONO...) を指差して下さい。・A EXPRESSÃO/FRASE NO LIVRO(O YUBISASHITE KUDASAI) 単語・言いまわし・文・PALAVRA/FRASE/SETENÇA(TANGO/II MAWASHI/BUM) ちょっと待って下さい、この本のなかに。・UM MOMENTO, VOU VER SE ENCONTRO NO LIVRO(CHOTTO MATTE KUDASAI KONO HOM NO NAKANI) わかりました。・ENTENDO(WAKARIMASHITA) わかりません。・NÃO ENTENDO(WAKARIMASEM) お分かりですか。・VOCÊ ESTÁ ENTENDENDO?(OWAKARI…

que possuem caráter permanente, estabelecido pelo juiz em setença ou acordo entre as partes. 7 CAHALI, Yussef Said, Dos alimentos. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p.18. b) Não definitivos: provisórios e provisionais b.1) Os provisórios são fixados liminarmente com fundamento no artigo da Lei nº 5.478-68, que possui rito especial, existindo a possibilidade da sua permanência até o trânsito em julgado da setença. A citada lei estipula em seu artigo 2º que o…

que possuem caráter permanente, estabelecido pelo juiz em setença ou acordo entre as partes. 7 CAHALI, Yussef Said, Dos alimentos. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p.18. b) Não definitivos: provisórios e provisionais b.1) Os provisórios são fixados liminarmente com fundamento no artigo da Lei nº 5.478-68, que possui rito especial, existindo a possibilidade da sua permanência até o trânsito em julgado da setença. A citada lei estipula em seu artigo 2º que o…

aqueles que possuem caráter permanente, estabelecido pelo juiz em setença ou acordo entre as partes. 7 CAHALI, Yussef Said, Dos alimentos. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p.18. b) Não definitivos: provisórios e provisionais b.1) Os provisórios são fixados liminarmente com fundamento no artigo da Lei nº 5.478-68, que possui rito especial, existindo a possibilidade da sua permanência até o trânsito em julgado da setença. A citada lei estipula em seu artigo 2º que o…

1 Citação direta ou textual: Acontece quando é utilizada as próprias palavras do autor consultado. EX: 1 EX: 2 Obs: Nas citações, as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título incluído na setença devem ser em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre parênteses, devem ser em letras maiúsculas. EX:3 Obs: As citações diretas, no texto, com mais de três linhas devem ser destacadas com Nas citações…

Tribunal Federal, órgão máximo decisório, retira-nos o alicerce jurídico estrutural para conceder a isenção de emolumentos na prática de atos e, por conseqüência, deixar de recolher aos cofres do Tribunal de Justiça (Fundos e demais órgãos). 15) Na R. Setença o Ilustre Magistrado reconhece a Inconstitucionalidade, porém entende que se cumpridos os requisitos do ato Normartivo 17/2009, o requerente tem direito a assistência gratuita, logo ao não pagamento dos emolumentos devidos para o…

de certa forma, desde a Constituição de 1824, em que era conferida estabilidade aos oficiais do exército e da marinha a se reconhecida a vitaliciedade dos magistrados. A Constituição de 1891 só permitia a demissão de funcionários concursados, por setença judicial. Para os empregados em geral, porém, a estabilidade, foi concedida pela primeira vez aos ferroviários, em 1923. A Lei das convenções collectivas, embora não cuidasse da estabilidade foi importante diploma legal em favor dos…

de 1990. No ano seguinte, em 1991, Aileen foi presa e confessou seis dos setes homicídios do qual era suspeita, alegando legítima defesa. O julgamento aconteceu no ano de 1992 e a criminosa foi condenada por homicídio doloso, sendo recomendada a setença de morte. A história de Wuornos rendeu aos cinemas o filme “Monster”, lançado em 2003, interpretado pela atriz Charlize Theron, que por esse papel ganhou o Oscar de melhor atriz. 7.2.3 – Caso “Grávida Assassinada” (G1.GLOBO.COM, 2013)…