Sesmeiro

fundamentais para entender a agregação, e Oliveira Vianna comentou isto com muito brilho: segundo ele, o agregado viveu da extração de recursos, sob um mando, com pouco trabalho e muita frugalidade, dentro da “lógica” — a expressão é dele — do regime sesmeiro; no latifúndio e sua forma específica de domínio fundiário o agrego era possível; noutras condições, seriam diferentes os seus traços. Os autores que estudaram o rural não exportador brasileiro enfrentaram o tema da agregação, que…

para aqueles que se encontravam no gozo das sesmarias, verbis: Art. 4º Serão revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Geral ou Provincial, que se acharem cultivadas, ou com principios de cultura, e morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionário, ou do quem os represente, embora não tenha sido cumprida qualquer das outras condições, com que foram concedidas. (Lei nº 601/1850). [grifo nosso] 3. REGISTROS PAROQUIAIS DE TERRAS Suscitado pelo movimento da Contra Reforma

Estiva, Piçarrão, Boa Vista, Furnas, Santana do Rio das Velhas (atual Indianópolis), Rocinha, Uberaba, Tijuca, Lanhoso, Uberaba Falsa, Toldas, Posse Espinha e Rio Grande. Os Bororós foram enganados e não receberam títulos de suas terras nem carta de sesmeiros e, posteriormente, foram expulsos das terras. Com a doação de sesmarias para os afetos dos coronéis e amigos da coroa portuguesa, a região foi sendo povoada por homens brancos, que promoviam a retirada dos restantes grupos…

Entre 1822 a 1850 vigorou o princípio da ocupação efetiva do solo. A Lei de Terras veio para regulamentar de forma mais precisa e coerente a situação do principal bem do Brasil, já que a base econômica era agrícola. Assim, instituía os sesmeiros como donos das terras se cumprissem as exigências da lei. Os posseiros também conseguiriam regularizar suas situações, mas, para receber o título de proprietário ou de posse era preciso medir e demarcar as terras. As terras devolutas, só poderiam

doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando. A doação de sesmarias se destaca por se tratar da origem da estrutura de latifúndios. A sesmaria era uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro que tinha a obrigação (raramente cumprida) de cultivá-la no prazo de cinco anos e pagar o tributo devido à Coroa. Houve em toda colônia imensas sesmarias, de limites mal definidos que abrangia parte de alguns dos atuais municípios. Os…

3.1. As razões da escravidão moderna. 3.2. A resistência negra. 3.3. A sociedade colonial. 4. A ECONOMIA COLONIAL 4.1. A civilização do açúcar. 4.2. Pecuária, bandeirismo e “drogas do sertão”: a conquista do interior. 4.3. A luta entre sesmeiros e posseiros: a formação do Piauí. 4.4. A idade do ouro no Brasil. 5. A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO 5.1. Movimento nativista e movimento de independência nacional. 5.2. O governo português no Brasil e a…

outra versão histórica, que em data de 6 de dezembro de 1718, Domingos Ferreira Chaves obteve por Sesmaria o território onde posteriormente se formaria o reduto habitacional antes ocupado por portugueses e pernambucanos, gerando-se desse conjunto de sesmeiros o que se denominaria de reduto urbano. Evolução Política: A elevação do povoado à categoria de Vila provém de Lei nº 2.056, de 11 de dezembro de 1922. Suprimida conforme Dec-Lei nº 193, de 20 de maio de 1931, e restaurada na…

famílias à beira do lago Guaíba, na ponta da península que define o Centro e junto à desembocadura do arroio Dilúvio, onde havia um atracadouro que foi chamado de Porto do Viamão, ou Porto do Dornelles, uma corruptela de "Ornellas", em referência ao sesmeiro Jerônimo de Ornellas, que havia recebido terras na área do Morro Santana. Na península, onde hoje é a Rua da Praia, os colonos ergueram uma diminuta capela consagrada a São Francisco das Chagas, elevada a curato em 1747, e em torno…

devolutas São aquelas terras que não verteram pra o domínio privado, deste excluído, evidentemente, o que se estiver aplicado a qualquer uso público, ou seja, trata-se da devolução ao Poder Publico das terras concedidas a titulo de sesmaria, quando o sesmeiro inadimplisse as obrigações assumidas na expedição do titulo. O artigo 3º do Estatuto da Terra trás tal definição. O instituto da descrição Com a transferência das terras devolutas, ainda ficou a duvida de quais terras eram…

municipais: A - Cooperar com o governo. B - Fiscalizar a administração pública. C - Denunciar desperdício de dinheiro público. D - Fiscalizar empresas privadas que prestam serviços públicos. 3 - Marque a incorreta: A - Os sesmeiros delimitam fronteiras marítimas. B - Os Jesuítas marcaram presença em Rio das Ostras no século XVII, para catequisar os índios. C - A Fundação Rio das Ostras de Cultura foi criada em 10 de outubro de 1997, e teve como…