Sesmeiro

frente a Catedral de São Luís do Paraitinga, eu estava na cidade para fotografar a famosa Festa do Divino Espírito Santo, que acontece cinquenta dias após a Páscoa ou na primeira semana de junho... Oficialmente, a cidade foi fundada em 1769, pelo sesmeiro Manuel Antônio de Carvalho. São Luís é chamada por muitos de “último reduto de caipiras”, pois nenhuma cidade do Vale do Paraíba se empenha tanto em conservar seus costumes. Terra do médico sanitarista Oswaldo Cruz, a cidade possui o…

residência do donatário foi erguido o primeiro engenho - Sítio do Ribeiro. Vasco Fernandes Coutinho ausentou-se em várias oportunidades (1540, 1550, 1558), sempre buscando recursos para dar continuidade à empresa colonizadora. O autoritarismo dos sesmeiros e a resistência dos índios desordenou a Capitania. Em 1551, um ataque indígena à Vila do Espirito Santo destruiu a sede. Por questões de segurança, oficializou-se a transferência da sede do governo para Vila de Nossa Senhora da…

jurídico de posses no país, tal como era praticado. Ela proibiu a ocupação de terras devolutas, só se admitindo compra a dinheiro. Permitiu também a revalidação das sesmarias que se mantivessem cultivadas ou com início de cultivo e morada habitual do sesmeiro, concessionário ou seu representante. Ao tentar corrigir os equívocos do regime de sesmarias, a lei visava ainda uma consolidação formal das posses. O tipo de alienação de terras públicas introduzido pela Lei de Terras…

donatários sobre a vida das pessoas e sobre pendências litigiosas que não ultrapassassem um determinado valor monetário. Eles podiam também impor taxas e conceder licenças para algumas formas de atividade econômica em suas capitanias. Por outro lado, o sesmeiro era obrigado a pagar um décimo da sua produção total aos donatários. As obrigações dos donatários para com a Coroa envolviam prestações de serviços militares especialmente em caso de guerra, e o pagamento de um quinto sobre…

doar Sesmarias de forma intensa e abusiva para aristocratas baianos e pernambucanos. Esses sesmeiros, por intermédio de procuradores, subdividiam suas terras e arrendavam-nas para quem tivesse condições de manter o arrendamento. Os verdadeiros desbravadores ficavam, então reduzidos à condição de posseiros e arrendatários. Esta distribuição aleatória injusta de terras no Piauí resultou em conflitos entre sesmeiros e posseiros. Não havia controle social. Cada um defendia-se de acordo com a…

demonstração do direito dos rurícolas no país e de sua importância para o bem público; 5) Paralelo ao instituto da concessão semarial surgiu, sem nenhum respaldo legal, a ocupação indiscriminada de terras fora das exigências da constituição do domínio sesmeiro; 6) Pela Resolução de 17 de julho de 1822, o regime das Sesmarias foi extinto no Brasil, situação que perdurou, inclusive, após a proclamação da Independência; 7) Embora a Constituição de 1824 prescrevesse um regra básica…

responsabilidade de cultivar e desbravar a terra doada, bem como de pagar tributos à Coroa portuguesa. Como bem defende Costa Porto (1982, p. 29) que “o donatário não era dono das terras, mas simples distribuidor, e, como qualquer outro morador, “sesmeiro”, ou beneficiário de datas”. Assim, o regime de sesmarias, que perdurou até a adoção da Lei de Terras, gerou como resultado inúmeros latifúndios e a ocupação desordenada de terras no país. Com a Lei de…

localizada à margem esquerda do rio Itajaí-açu; historicamente foi denominado um pontal de areia entre o rio e o mar, (...) era através de sua praia que chegavam os imigrantes portugueses, (vicentistas e paulistas) vindos de São Francisco como o primeiro sesmeiro João Dias de Arzão. Nos arquivos da capela de São João Batista de Itapocorói, constam os nomes de mais de quarenta famílias de pescadores e agricultores residentes na praia e nas imediações da margem esquerda da foz do rio…

1ª, o ter sido declarada boa por sentença passada em julgado entre os sesmeiros ou concessionários e os posseiros; 2ª, ter sido estabelecida antes da medição da sesmaria ou concessão, e não perturbada por cinco anos; 3ª, ter sido estabelecida depois da dita medição, e não perturbada por 10 anos. § 3º Dada a excepção do parágrafo antecedente, os posseiros gozarão do favor que lhes assegura o § 1º, competindo ao respectivo sesmeiro ou concessionário ficar com o terreno que sobrar da…

social.12 maneira aproximada, 13 pessoas fizeram doação de 21 porcos, para emprego de sua carne e toucinho para Os intensos embates entre os indígenas e Os contribuintes e suas doações sustento dos soldados no combate aos gentios. Os ofi- os sesmeiros passaram a ser constantes e o governo da Lobo da Silva recebeu em Vila Rica “índios silvestres capitania temia a ruína dos distritos e freguesias, que [...] Coropós, Guarulhos e Croás, que habitavam com somente poderiam ser…