Sesmeiro

Professor Gilmar Ferreira Curso de Economia Brasileira - Teoria e Exercícios A região de plantação de cana de açúcar apresentava alguns tipos bem característicos: os plantadores e moradores, o lavrador assalariado e o escravo. Os plantadores eram Sesmeiros dependentes de um senhor de engenho que lhes comprava a safra, por um preço por ele arbitrado. Os moradores eram elementos pobres que adquiriam ou arrendavam uma pequena propriedade, sujeitando ao dizimo real, mas sem a…

fórum. Sítio Histórico de Icó (foto acima) No século XVIII, às margens do rio Salgado, afluente do Rio Jaguaribe, foi construída uma paliçada de defesa e proteção dos moradores contra as investidas dos índios e das lutas entre colonizadores, sesmeiros, colonos e agregados. Com o fim das lutas, o Arraial da Ribeira dos Icós floresceu e se desenvolveu nos arredores da Capela de Nossa Senhora da Expectação. Icó alcançou um grande desenvolvimento no século XVIII, tornando-se o mais ativo…

economicamente o território. Donatários concedem sesmarias (porções de terras destinadas à produção) a terceiros. O sistema de sesmarias havia sido instituído em Portugal no século 14, em meio à grave crise socioeconômica da Baixa Idade Média. Os sesmeiros tinham o prazo-limite de cinco anos para cultivar as terras, podendo perdê-las se não cumprissem a legislação.Entre os séculos 16 e 18, as capitanias voltaram, pouco a pouco, para o domínio da Coroa portuguesa. Em 1759, as…

tampouco se incorporam ao patrimônio dos particulares. O termo devoluto tem como sinônimos os adjetivos desocupado, desabitado, vago. Historicamente, as terras devolutas eram aquelas que, concedidas em sesmarias, eram devolvidas ao Poder Público pelos sesmeiros que não conseguissem satisfazer os requisitos exigidos para a sua concessão. O legislador constituinte estabeleceu neste parágrafo que as terras desocupadas ou arrecadadas pelo Estado, por ações discriminatórias, ou seja, via…

produtivas para compensar o que deixava de arrecadar com as improdutivas. Essa atitude da Coroa sufocava e revoltava os contribuintes e alimentava o sonho de independência, que efetivamente foi conquistado. Mesmo após a independência do Brasil, o sistema sesmeiro foi mantido e produziu um verdadeiro caos quanto à titularidade das terras brasileiras, apesar desse sistema de doação de terras exigir registro em livro de tombo, como afirma Barros (2207). Para reestruturação do sistema…

a data simbólica do início do povoamento. Somente em meados do século XVIII é que surgem os primeiros relatos oficiais da presença de moradores dispersos pelos sertões e também a presença de um número significativo de pequenos agricultores e sesmeiros vindos também de Jacareí e São Sebastião, que vão se estabelecendo ao longo dos rios Paraitinga, Paraibuna, Fartura, Gibraltar, Sarambuca, Lourenço Velho, Prazeres, seguindo em direção ao rio Juqueriquerê até o porto de São Sebastião…

velho e para judeus e estrangeiros. Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após dois anos de real utilização. O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer: dez por cento de todos os produtos da terra; vinte por…

séculos XVII e XVIII notamos momentos de grande interesse por Guarulhos haja vista a quantidade de número de ordens estabelecendo as sesmarias (responsáveis pela ocupação e assentamentos na época do Brasil Colônia) expedidas para a região. Os sesmeiros se dedicaram à agricultura e à mineração e, como atividade de apoio, criavam gado vacum e cavalar. Ressaltamos que os engenhos de açúcar que se iniciaram nos anos seiscentistas estenderam-se até o início do século XX, com a produção de…

143). Ainda segundo Barbosa, os índios reagiram a essa forma de exploração do seu trabalho, eles fugiram de missões por não aguentarem seu sistema, uma semiescravidão com roupagem de comunidade e aldeia livre de exploração, já que se precisassem os sesmeiros de seus serviços, este deveria ser pago não ao nativo e sim ao missionário (2007, p. 148). Em Alagoas, o governo da Província oficializa a proletarização indígena em 1836, regulamentando as condições de trabalho dos índios nos…

pelo morgadio abrir a sua própria posse, onde pudesse, e obter assim a sua sesmaria. Já um mestiço pobre podia abrir a sua posse, mas, devido aos mecanismos tradicionais de exclusão que alcançavam o impuro de sangue, dificilmente podia tornar-se um sesmeiro” (Martins1986: 34). Além do fator terra, sendo brancos e filhos legítimos de famílias portuguesas, esses agricultores tinham acesso às instâncias de governo e acesso diferenciado ao mercado, tanto por laços de amizade ou mesmo laços…