Sesmeiro

terras para resolver o problema de abastecimento de gêneros alimentícios. E aqueles que não pudessem lavrar todas suas terras deveriam arrendar o excesso, pelo que devia receber certa quantia. A fiscalização desta política era incumbida aos "sesmeiros", aos quais cabia arbitrar a quantia a ser paga pelos lavradores aos senhorios, sempre que entre ambos não houvesse acordo, e até mesmo confiscar a terra, distribuindo-a com quem a quisesse aproveitar, quando o senhorio não quisesse…

sendo obrigados, porém, a povoar e desenvolver economicamente o território sob seu domínio. Com algumas adaptações, as sesmarias foram implantadas também no Brasil, com o objetivo de acelerar o processo de colonização da América portuguesa. Os sesmeiros - nome dado àqueles que recebiam as sesmarias - tinham um prazo-limite de cinco anos para cultivá-las, podendo perdê-las em caso de descumprimento da legislação. Nesse contexto, portanto, é que foi sancionada a Lei de Terras de…

antigo dos países ibéricos, Portugal e Espanha. Nesses países, o rei sorteava entre os habitantes de uma região lotes chamados de SESMARIAS, para pessoas que se dispusessem a semeá-los e cultivá-los. Essas pessoas eram chamadas de SESMEIROS. ORIGEM DAS SESMARIAS Sesmeiros ficavam com a sexta parte da produção. AS ORDENAÇÕES Tais ordenações foram chamadas de afonsinas, manuelinas e Filipinas em homenagem aos reis Afonso e Manuel, de Portugal e Filipe II, da Espanha. As ordenações…

e Espanha envolveu, também, a área que compreende o atual município de Guaíba. A distribuição das sesmarias foi um sistema utilizado pela coroa portuguesa durante o Brasil Colônia, para que terras devolutas , no sul do Brasil, fossem ocupadas.O sesmeiro, de origem portuguesa ou açoriana, deveria ocupar as terras com a criação do gado vacum, cavalar e muar, erguer a sede da sesmaria e benfeitorias como olaria, charqueadas, galpões, senzalas, capela, cemitério e arvoredos, além de…

também, a área que compreende o atual município de Guaíba. A distribuição das sesmarias foi um sistema utilizado pela coroa portuguesa durante o Brasil Colônia, para que terras devolutas , no sul do Brasil, fossem ocupadas. O sesmeiro, de origem portuguesa ou açoriana, deveria ocupar as terras com a criação do gado vacum, cavalar e muar, erguer a sede da sesmaria e benfeitorias como olaria, charqueadas, galpões, senzalas, capela, cemitério e arvoredos, além de…

No texto do José Patrício Franco mostra que o povoamento do Piauí pioneiramente pelos baianos e pernambucanos que entraram para as terras do Piauí, recebendo doação de terras do Reino, ou delas se apossando, criando assim a figura indiscutível do sesmeiro. Mas é indiscutível também a participação de famílias portuguesas, casais que para aqui vieram trazendo mulher e filhos, aqui se radicaram na exploração organizada da criação de gado. Neste texto fica percebido que estas famílias que…

ocultão se sitem a seu familiar ou vizo. D. Ana Lobato outorgou procuração aos seus advogados, os “licenciados” José Rodrigues de Azevedo e João da Silva Moreira, porém, não assina, naturalmente, por ser analfabeta, apesar de rica e filha do maior sesmeiro do Cariri naqueles tempos, Capitão Antonio Mendes Lobato. A seu rogo, assina-a Josph da Sylva do Canto. O fulcro da questão entre D. Ana Lobato e Francisco Magalhães, girava em torno dos limites das terras do sítio Lagoa com o…

promover um ordenamento jurídico da propriedade da terra no Brasil, já que desde os tempos de colônia a situação era confusa. Sabemos que a lei e seu regulamento de 1854 não tratavam apenas da necessidade de disciplinar relações, tais como, a dos sesmeiros, posseiros, mas também previam um expediente de muita relevância, o fornecimento da força de trabalho, fato a que faremos algumas menções. Segundo a lei, seriam revalidadas as sesmarias ou outras concessões do governo…

sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações. A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da plantation açucareira na colônia. Mao de obra indígena Com…

lutas, que tinham como consequências a dizimação de muitos, a expulsão de outros do seu território, além de transformar os que eram aprisionados em escravos a serem vendidos aos senhores de engenho. Além do massacre violento promovido pelos sesmeiros/curraleiros, os indígenas também eram violentados em sua cultura e religiosidade, a Igreja Católica através dos Padres Missionários exerciam de forma coercitiva a imposição da Língua Portuguesa como idioma e apregoavam os…