Sesmarias

Professor (es): Carlos Frederico Marés e Heline Sivini Ferreira. FICHAMENTO REFERÊNCIA RAU, Virginia. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Presença, 1982. Virginia Rau nasceu em Lisboa (Portugal) em 1865. Publicou diversas obras de História Medieval e Moderna em Portugal. É possível destacar as obras "Feiras medievais portuguesas: subsídios para o seu estudo", tese de licenciatura, "Sesmarias Medievais Portuguesas", tese de doutoramento, "A Exploração e Comércio do Sal de…

Goiânia, 11 de março de 2013 Universidade Federal de Goiás – Faculdade de Direito Programa de Mestrado em Direito Agrário Resenha da obra : RAU, Virgínia. As sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Presença, 1982 1. Breve biografia sobre Virgínia Rau Virgínia de Bivar Robertes Rau foi uma importante historiadora portuguesa do século XX. Nascida aos 9 de Dezembro de 1907, concluiu em 1943 sua licenciatura pela Universidade de Lisboa na em Ciências Históricas e Filosóficas da Faculdade

REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE GESTÃO DAS FAIXAS MARGINAIS. Estudo de Caso – Rio Sesmarias, Brasil. Ricardo Castro N. de Oliveira1; Rosiany Possati Campos2; Carlos Castro3 & Marcelo G. Miguez4 RESUMO - A degradação dos rios federais, com acelerada erosão nas faixas marginais, provocada pela destruição das matas ciliares e a atividade predatória da extração de areia, são questões fundamentais para a…

SESMARIAS E O MITO DA PRIMEIRA OCUPAÇÃO*/** SESMARIAS AND THE MYTH OF THE FIRST OCCUPATION MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA*** Resumo Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que…

Sesmarias SESMARIAS Doutrinas Essenciais de Direito Registral | vol. 2 | p. 457 | Dez / 2011 DTR\2012\881 Paulo Carneiro Maia Área do Direito: Geral Sumário: Revista dos Tribunais • RT 236/30 • jun./1955 O regime agrário adotado pela Corôa Portuguêsa para o Brasil, inconfundivelmente, foi o das sesmarias.1 Solução que manteve a metrópole vacilante, mas, se impôs pela imensa extensão do território reclamando povoamento e colonização. Era o destino traçado com o seu achamento2 e que

femousse@terra.com.br 1. Introdução O trabalho pretende contribuir para a compreensão da dinâmica do sistema de terras do Rio de Janeiro, desde a cessão das primitivas sesmarias pela Coroa portuguesa até meados dos oitocentos. Inicialmente parte-se do princípio de que a distribuição de sesmarias e datas nem sempre esteve ligada a regras propostas pela Metrópole, instituindo-se um processo arbitrário de doação de chãos quanto às suas localizações. O…

para classificar uma propriedade como grande ou pequena, ou seja, latifúndio ou minifúndio é o módulo rural ou propriedade familiar. O REGIME DAS SESMARIAS Dom João III, rei de Portugal em 1530, sabia que era preciso enviar pessoas para colonizar o Brasil. Sem ter uma ideia precisa da extensão do território, decidiu que implantaria aqui as sesmarias. Ocorre que, muito antes de empreender a conquista do Brasil, Portugal passara por uma grave grise econômica. Don Fernando rei de…

RESUMO – Este trabalho apresenta uma breve história da ocupação territorial do Brasil. As premissas legais foram estruturadas antes do descobrimento, no século XIV, com as seismarias. Desta época até os dias atuais observou-se a aplicação das Sesmarias no Brasil, as Posses no Brasil, a Lei de Terras, Os decretos do Governo Provisório, a Colonização de Terras, o Título de Terras, a Legislação Territorial da República, Estatuto da Terra, a Constituição da República de 1988 e a Lei…

ESPECÍFICOS 1.0. Direitos Posse no Período Brasil Colônia..............................................4 1.1. Direitos Posse - Lei das Sesmarias............................................................5 1.2. Capitão-donatário.......................................................................................6 1.3. Principal função do Sistema Sesmarias.....................................................7 1.4. Colonização e o sistema Sesmarial...........................................

Apostila: 2 Data: 09 de maio de 2013 Nome: Jéssica da Silva Eidt Turma: Administração Fase: 1ª Disciplina: História da Fronteira Sul Texto: Sesmarias e Apossamento de Terras no Brasil Colônia, Nelson Nozoe. Na legislação fragmentada é possível verificar que as sesmarias constituem o regime jurídico básico acerca da terra. Instituído no reinado de Fernando I como uma lei agrária de fomento da produção agrícola e do cultivo da terras ermas – reconquistadas aos mouros…