038731192232

HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL

Ronaldo dos Santos da Rocha1
Vivian da Silva Celestino2
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Instituto de Geociências – Departamento de Geodésia
Porto Alegre – RS
[e-mail]
2 ELETROSUL – CENTRAIS ELÉTRICAS SA.
2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Doutoranda: [e-mail]

RESUMO – Este trabalho apresenta uma breve história da ocupação territorial do Brasil. As premissas legais foram estruturadas antes do descobrimento, no século XIV, com as seismarias. Desta época até os dias atuais observou-se a aplicação das Sesmarias no Brasil, as Posses no Brasil, a Lei de Terras, Os decretos do Governo Provisório, a Colonização de Terras, o Título de Terras, a Legislação Territorial da
República, Estatuto da Terra, a Constituição da República de 1988 e a Lei 8.629/93. Por fim, é desenvolvida a conclusão, relacionando os períodos políticos vivenciados pelo Brasil e os movimentos de ocupação territorial, ao longo dos seis séculos de história. ABSTRACT - This work presents a brief history of territorial occupation of Brazil. The legal assumptions were structured before the discovery, in the 13th century, with the seismarias. This season until today noted the application of Sesmarias in Brazil, the Well-off in Brazil, the law of the land, The
Provisional Government decrees, the colonization of Land, the title of land, Territorial legislation of the
Republic, the status of Earth, the Constitution of the Republic of 1988 and the law 8,629/93. Finally, we developed the conclusion, listing the political periods experienced by Brazil and movements of territorial occupation, over six centuries of history.

1 INTRODUÇÃO A história territorial do Brasil começa em Portugal com as sesmarias – Lei de Dom Fernando I (Século XIII).
A palavra sesmaria advém de sexmo, e equivale a