Redução da produção de sedimentos e recuperação de áreas degradadas através da implantação de novos modelos de gestão das faixas marginais. estudo de caso – rio sesmarias, brasil.

REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE GESTÃO DAS FAIXAS MARGINAIS. Estudo de Caso – Rio Sesmarias, Brasil.
Ricardo Castro N. de Oliveira1; Rosiany Possati Campos2; Carlos Castro3 & Marcelo G. Miguez4 RESUMO - A degradação dos rios federais, com acelerada erosão nas faixas marginais, provocada pela destruição das matas ciliares e a atividade predatória da extração de areia, são questões fundamentais para a preservação de rios e controle da erosão. A proteção dessas áreas e a consequente redução da carga de sedimentos estão diretamente ligadas à demarcação das faixas marginais de domínio da União, que depende da definição da Linha Média de Enchentes Ordinárias (LMEO), cuja definição legal recai em problemas de interpretação e operacionalização. Através de medidas de controle e gestão, que cada vez mais necessitam de uma visão holística, e o trabalho integrado das entidades públicas e a sociedade, procura-se discutir e desenvolver uma análise crítica sobre o modelo de gestão atual, resgatando o histórico de degradação dos rios, a origem das leis e as interpretações hidromorfológicas associadas. ABSTRACT - The degradation of federal rivers, with accelerated erosion in marginal banks caused by the destruction of riparian forests, and predatory sand mining exploitation are fundamental is issues to river preservation and erosion control. The protection of these areas and the consequent reduction of sediment are directly related to the demarcation of marginal strips under federal jurisdiction, which depends on the definition of the “Linha Média de Enchentes Ordinária”, Mean Line of Ordinary Floods (LMEO), whose legal definition lies in problems of interpretation and operationalization. Through control measures and management, which increasingly require a holistic and integrated work of public authorities and society, this paper seeks to discuss and develop a critical analysis on the current management