Sesmarias

solução foi recorrer ao capital internacional disponível. Por muitos anos os donos do capital controlaram a circulação e o comércio e os lusitanos, as regiões de produção. 2. O regime sesmarial Antes de D. Fernando I expedir a primeira lei de sesmarias, já era antiga a praxe de retirar dos donos as terras inexploradas, para entregá-las a quem se dispusesse a lavrá-las e semeá-las.. O costume, conhecido em Portugal desde os tempos de D. Afonso II, converteu-se em lei escrita em 26…

destinadas apenas a 12 donatários, donatários eram nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Os donatários teriam que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral, e peras sesmarias. Carta de Doação A carta de doação era um documento da Coroa Portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário. A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes…

em solo brasileiro. Para poder extrair madeira, eles precisavam expulsar os índios das suas terras. A partir desse fato, se deu a origem à propriedade rural no Brasil com a produção de café, leite, açúcar e etc. 1.2 Capitanias hereditárias e as Sesmarias No século XVI, em 1536, por ordem do rei de Portugal D. João III foram criadas as capitanias hereditárias no Brasil, para oficializar e começar o processo de colonização. No início elas eram um total de quinze grandes áreas de terra e…

concessões de sesmaria e legitimar a posse, prática que crescia desordenada no final período colonial. Junto dessas preocupações havia uma outra, conseqüência da escassez do braço escravo. Somente com a resolução de 17 de julho de 1822 é que foi suspensa a concessão de sesmarias pelo então príncipe regente D. Pedro. Nesse momento, o posseiro passa a ter uma importância social, pois a resolução o reconhecia como parte integrante no desenvolvimento da agricultura, e muitos viam no…

(Relatório de Gonçalves Chaves do ano de 1822) Introdução O primeiro critério de distribuição do solo da colônia portuguesa na América foi o regime de concessão de Sesmarias. Este ordenamento jurídico do território foi, antes de mais nada, uma transposição da norma reguladora do processo de distribuição de terras em Portugal para os solos coloniais. Sob este ponto, é preciso ressaltar que o interesse primordial do processo

Religião vem do grego reli gare,ou seja,fazer a ligação novamente de algo que foi desligado; A área onde o município está localizado, começou a ser povoada por Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, quando dividiu a capitania em sesmarias no ano de 1535. Em 1548, o almoxarife-mor de Pernambuco, Vasco Fernandes, fundou o Engenho Jaguaribe, dando início ao povoado que deu origem ao município. Pela Lei Estadual n° 421, de 31 de dezembro de 1948, o distrito de Maricota…

especificados os direitos e deveres dos donatários, dentre eles o de escravizar índios e de dividir as terras em sesmarias. Sesmarias Processo jurídico de repartição das capitanias através de doação. De acordo com o regimento estabelecido por Tomé de Souza as sesmarias estavam obrigadas a em apenas três anos povoa-las e cultivar tas terras. Houve uma tentativa de inclusão de elementos feudais nas sesmarias,principalmente no que tange ao tributos pagos.

onde os mesmo ficavam incapacitados de produzir e gerar lucros e como conseqüência estes camponeses migram para a cidade em busca de melhores condições de vida, abandonando o campo e estas terras passam a ser privatizadas pelos grandes senhores. SESMARIAS e CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Vem a acontecer quando o rei de Portugal, Dom João III, instituí as capitanias hereditárias, onde era divido em 14 distritos, que foram partilhados em 15 lotes para 12 donatários. Estes donatários não eram…

Itamonte. No Arquivo Público Mineiro consta que no ano de 1726 Manoel de Sá obteve sesmaria no sertão que ia de Encruzilhada a Aiuruoca, sesmaria esta de meia légua de testada para a parte da mesma Aiuruoca, conforme consta do documento que se transcreve: “D. Lourenço de Almeida, do Conselho de Sua Majestade que Deus guarde, Governador da Capitania General das Minas, etc. Faço saber aos que esta minha carta de sesmaria virem que tendo respeito a me representar Manoel de Sá que há dois…

distribuição de terra noBrasil é produto historico, resultado do modo como no passado ocorreu a posse de terras, ou como foram concedidas. A distribuição de terras teve inicio ainda no períodocolonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterziada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade; ouseja; como no passado a divisão de terras foi desigual, os reflexos são percebidos na atualidade. Hoje em dia existem pelo menos…