Sesmarias

famílias Ribeiro Avellar e Werneck, pioneiros na ocupação da região desde o século XVIII, quando da fundação da sesmaria do Pau Grande1. A família Ribeiro Avellar procedia de Portugal, da aldeia de Boafúria, região de Extremedura, quando Francisco Gomes Ribeiro veio para o Brasil trabalhar no comércio de grosso trato (grande quantidade e valor) no Rio de Janeiro. Francisco recebera a sesmaria de Pau Grande, cortada pelo Caminho Novo, em 17352. No início do século XIX, Pau Grande,…

destinadas a doações gratuitas as sesmarias, cujos titulares não precisavam pagar o foro, mas unicamente o dizimo na propagação da fé. Já silva 1990 notifica que caberia ao donatário a concessão de dez léguas de terras não contidas em suas capitanias e teria que destinar as demais para doações. As áreas das sesmarias variam de 4, 5, 10 e 20 léguas alcançando 16(17.424 há) 25, 100 e 400 (87.120 ha) léguas em quadra. O nordeste detinha as mais extensas sesmarias em função da economia…

Introdução O bairro de Irajá possui grande riqueza histórica. Antes da grande extensão de terras, foi habitada por índios e tornou-se sesmaria, passando pelas mãos de ilustres figuras, como religiosos, fazendeiros produtores de açúcar e políticos. A Região Irajá pode ser considerada o berço dos subúrbios cariocas, já que, como outras sesmarias, foi desmembrada ao longo do tempo, moldando o mapa que hoje conhecemos. Desde sua época rural, Irajá é uma região importante, antigamente com

controle exercido pelos lusitanos, os quais na tentativa de manipular e distribuí-las, optaram por conceder as terras “públicas” através do sistema de sesmarias a particulares. Esse marco na história tupiniquim foi o que originou a propriedade privada. Atualmente, é nítida a conexão existente entre essa distribuição de terras, no qual foi denominada, sesmarias com os problemas fundiários de nosso país. “As raízes dos problemas fundiários no Brasil são reflexos da construção histórica…

Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato I – A Evolução Histórica do Direito Agrário no Brasil * Há três grandes fases a ressaltar: o tempo das sesmarias, que se inicia já no primeiro século da colonização e se estende até a Independência, o período imperial e a era republicana. A – O sistema sesmarial * O instituto das sesmarias foi criado em Portugal por uma lei de D. Fernando, datada de 1375. Seu objetivo era remediar a série crise de abastecimento, que afligia então…

disso,havia terra farta em sua colônia mexicana. Quando as capitanias hereditárias foram criadas, a Coroa incumbido os donatários de distribuir sesmarias aos colonos, para que eles as explorassem economicamente. Quando o detentor da sesmaria não tinha condições de explorá-lo totalmente , ele podia ceder o uso de terras em regime de arrendamento. As sesmarias ou parte delas ocupavam grandes áreas, chamadas latifúndios. A produção de açúcar era bastante complexa e envolvia muitas etapas.…

por: Giovanni Battista Ramusio Data: 1557 Fonte: Livro: O Tesouro dos Mapas – editado pelo Instituto Cultural Santos SESMARIAS CONCEDIDAS ENTRE PARATY E MAMBUCABA A planta com as sesmarias doadas na região de Paraty apresenta os nomes dos proprietários e as datas de doação (a mais antiga sesmaria foi a que engloba o Saco de Mamanguá, doada em 1593 para Miguel Arraes Maldonado). Nome: Sesmarias Concedidas entre Paraty e Mambucaba Desenhada por: Desconhecido Data: Desconhecido…

para terceiros. Nesse sistema, o rei entregava uma capitania a algum membro da corte de sua confiança que, a partir de então, se transformava em capitão donatário. http://www.brasilescola.com/historiab/capitanias-hereditarias.htm Sesmarias Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial…

Terras conferiu ampla tutela à posse que atendesse a uma função social, ou seja, a posse exercida com cultivo e moradia, devido a sua importância econômica e social para a sociedade. Preceitua o art. 4º da Lei de Terras que “Serão revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Geral ou Provincial, que se acharem cultivadas, ou com principios de cultura, e morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionario, ou do quem os represente, embora não tenha sido cumprida…

Cubatão é a Carta de Doação de Sesmaria, passada por Martim Afonso em 10 de fevereiro de1533, onde ele concede, a Rui Pinto, as terras do Porto de "Apiaçaba" e as terras situadas "na Barra do Cubatão", entre os rios Ururaí e Perequê (BORGES, 2002). Em 4 de março, Martim Afonso doa outra sesmaria a Francisco Pinto (irmão de Rui Pinto), sesmaria que ia do Rio Perequê ao Rio das Pedras. Em 1556, durante o Governo Geral, foi doada a Antonio Rodrigues de Almeida uma sesmaria cujas terras…