Sesmarias

de acesso à terra pela reforma agrária ainda ficavam abaixo da garantia mantida pelo sistema jurídico da propriedade privada. A reforma agrária no Brasil é uma luta antiga, com marcantes confrontos, avanços e até mesmos recuos. Com o sistema das sesmarias, até à concessão de terras devolutas de 1850, sempre existiu no país a politica de impedimentos aos indígenas e camponeses de viverem na terra. A função social é desempenhada integralmente quando a propriedade da terra favorece os…

no Cariri. Capitão Antonio Mendes Lobato, já havia chegado às portas do Cariri, quando requereu uma sesmaria( Terra inculta ou abandonada), em 1702. Mas só veio ao Cariri propriamente dito, quando comprou o sítio Lagoa ao descobridor da região Francisco de Matos, aí por volta de 1720 mais ou menos. Veio, certamente, com o filho João Mendes Lobato, que essa época situou-se nas terras da sesmaria do referido Francisco Martins de Matos, no lugar que mais tarde seria Missão Nova, ali…

único país de extensão continental, em todo o mundo, com estrutura fundiária semelhante à da sua fundação. O primeiro regime de propriedade, o das sesmarias, durou três séculos e dividia as doze capitanias hereditárias em extensões maiores que Fortaleza e Belo Horizonte juntas. Em 1822, às vésperas da Independência, foi revogada a legislação das sesmarias, e o Brasil ficou quase trinta anos sem nenhuma lei sobre a propriedade rural. De 1850 para cá, pouco se mexeu na estrutura da terra…

comerciais. Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos. a ( ) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários que, por sua vez distribuíram as terras em sesmaria a homens de posses que as demandaram b ( ) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenhos já experientes que garantiu uma produção crescente de açúcar c ( ) Dividiu o território em governações vitalícias cujos governadores…

os centros populacionais ativos estavam no litoral. A serra era praticamente abandonada. A chegada da Família Real em 1808 deu um impulso enorme à lavoura cafeeira: Dom João beneficiou comerciantes e funcionários, concedendo-lhes enxurradas de sesmarias com o objetivo de ocupar as terras próximas à capital. Antigos mineradores também se estabeleceram às margens dos caminhos que ligavam o Rio às minas, além de gente ligada ao setor mercantil (alimentos e animais) que comercializava com a…

Sacramento) na terceira década do séc. XVIII, começa o processo de distribuição de sesmarias, onde a Coroa Portuguesa dá a pose da terra e do gado para que tropeiros fundem suas estâncias. Muitos dos tropeiros antes viajantes, se sedentarizam e fundam as bases dos primeiros povoados do atual estado do Rio Grande do Sul4. Em um processo de “imigração lenta, em contínuo fluxo e refluxo” (Silva,1942, p. 217-218). As sesmarias eram terras devolutas, medindo em regra 3 léguas por 1 légua…

origens na época colonial. Das sesmarias à Lei de Terras – durante a colonização, Portugal aplica no Brasil a legislação e a política agrária praticadas na metrópole desde o século XIV. Baseia-se na doação de terras de domínio público – terras devolutas – a particulares no regime de sesmaria, ou seja, na condição de cultivá-las dentro de certo prazo. O objetivo é tanto o aumento da produção agrícola quanto a ocupação territorial. No Brasil, a concessão da sesmarias é atribuída aos…

.O português Matias Barbosa, sertanista e grande potentado obteve, em 1700, a concessão de sesmaria às margens do rio Paraibuna. Esta sesmaria deu origem ao atual município. Situado na divisa do estado de Minas Gerais com o do Rio de Janeiro, foi criado o Registro de Matias Barbosa. Os registros eram postos de fiscalização e alfândega interna e onde eram cobrados os tributos das mercadorias que circulavam. Eles existiram em vários pontos do território da Capitania. Os registros…

compreensão dos temas abordados na aula. No decorrer da aula serão referenciados alguns dos principais instrumentos legais que marcaram a administração metropolitana portuguesa no decorrer do período colonial: regimentos, alvarás, cartas régias, forais, sesmarias, além das importantes Ordenações Filipinas, Manuelinas e Afonsinas. Não deixe de fazer uma pequena pesquisa na internet a fim de saber um pouco mais sobre estes relevantes instrumentos jurídicos da época. A chegada dos…

por Portugal era através da colonização. Era necessário colonizar simultaneamente todo o extenso litoral. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da: a) criação do sistema de governo geral; b) criação e distribuição de sesmarias; c) criação das capitanias hereditárias; d) doação de terras a colonos; e) sistema de parceria. 02. A implantação em 1548, no Brasil, do sistema de Governo-Geral tinha objetivo: a)…