Sesmarias

http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/em-tempo/a-origem-da-concentracao-de-terra http://www.uel.br/projetos/trialogos/simp/simp15.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Sesmaria Primeiro texto: Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídica. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos…

grande importância no período de colônia do Brasil, mas o país se modernizou com o passar dos anos, porém, a importância dos produtos que vem do campo continua tendo a sua enorme importância. A ocupação colonial teve como características o regime das sesmarias, a monocultura e o trabalho escravo, características que conjugadas, deram origem ao latifúndio, propriedade rural sobre a qual centrou-se a ocupação do espaço agrário brasileiro. DESENVOLVIMENTO: Santa Catarina tem uma estrutura…

moderador e como seu poder foi em parte transferido para o judiciário com o advento da República no Brasil; 17. Importância e principais contribuições dos primeiros cursos de Direito no Brasil; 18. Principais modificações na propriedade: das sesmarias à Lei de Terras. Respostas do questionamento: (1ª) - A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: A Reforma protestante e a chegada dos Europeus á America. A conquista da…

que os índios antropófagos mataram e comeram o Bispo D. Pero Fernandes Sardinha, que tinha naufragado no Rio Coruripe. Capitania dividida em Sesmarias A Capitania começou a desenvolver-se com o plantio de cana-de-açúcar, o que levou ao aparecimento de muitos engenhos. Em pouco tempo foi necessário reordenar a capitania, dividindo-a em sesmarias. A Sesmaria de Madalena ficou sob a responsabilidade de Diogo de Melo e Castro, e tinha os seguintes limites: cinco léguas do litoral da…

esforçava para desenvolver sua capitânia, tanto assim com este intuito, começou a doar sesmarias a destacadas figuras do reino. Em 1537 doou a sesmaria do Engenho de Santana a Mem de Sá, que seria mais tarde o terceiro governador geral do Brasil, onde foi construído um engenho de açúcar. Até hoje restam vestígios, às margens do Rio Santana, na localidade do Rio do Engenho. Doou também e Mem de Sá uma sesmaria onde está localizada hoje a cidade de Camamu. Ilhéus tinha tudo para se…

D. Leonor Teles. Segunda Guerra Fernandina com Castela. Epidemia e Maus anos agrícolas. D. Fernando publica a Lei das Sesmarias. Terceira Guerra Fernandina com Castela. Tratado de Salvaterra de Magos. Morte de D. Fernando. Invasão Castelhana e Cerco de Lisboa. Cortes de Coimbra. Batalha de Aljubarrota. Assinatura da Paz com Castela. A Lei das Sesmarias Mandou que todos os que tivessem herdades suas fossem constrangidos para as lavrar e semear. E se o senhor das…

estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundarvilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo…

foi criado na segunda metade do século XVII, com a expectativa de controlar a população nativa. Um dos marcos da presença dos jesuítas na região Irará procede da construção de um colégio em Água Fria, em 15622. As vilas, as cidades que emergiram da sesmaria de Água Fria, (dentre elas antiga vila da Purificação, atual Irará) são todas provenientes dos aldeamentos jesuíticos que foram instalados na região neste período. Portanto, cidades como o distrito sede do município de Irará tiveram…

de Ibirité foram concedidas pelo imperador através da política sesmeira desencadeada por D. José I. As cartas de sesmaria eram concedidas aos cidadãos por meio de petição requerida ao governador da capitania. As cartas de sesmaria concedidas começaram no passado, ainda nos tempos do I Império, quando o alferes português Antônio José de Freitas recebeu de D. Pedro I uma carta de sesmaria, abrangendo do alto da serra do Rola Moça à Fazenda do Pintado e do Barreiro à cachoeira de Santa…

lavrador as terras devolutas, e o grande fazendeiro, por via legal, cartas de sesmarias, mesmo onde já haviam posseiros. Quando o grande fazendeiro obtinha a carta de sesmaria, ele comprava a roça do ocupante, ou o expulsava, ou o incorporava como agregado de sua propriedade. Quando havia a presença de muitos posseiros, e essa desocupação se tornaria muito onerosa, o fazendeiro nem se preocupava com a confirmação da sesmaria já obtida. Não compensava investir dinheiro em terra, pois não…