Sesmarias

terras. As Cartas de Doação através das quais os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região. A doação de sesmarias, cedidas pelos donatários à "homens ricos" da colônia que tinham recursos para cultivar a terra. A doação de sesmarias, cedidas pelos donatários à "homens ricos" da colônia que tinham recursos para cultivar a terra. A Lei de Terras de 1850 que elevou o preço das terras prejudicando os…

de terra ao longo da costa e direitos de posse e usufruto sobre a produção do restante da capitania. São autorizados a vender anualmente em Lisboa 39 índios escravizados. Podem fundar vilas, nomear ouvidores e tabeliães e doar lotes de terra - as sesmarias - aos cristãos que tenham condições de torná-las produtivas. Apesar dos privilégios, a empreitada é cheia de riscos e exige investimentos iniciais volumosos. além do direito de aprisionar índios. São também isentos do pagamento de…

jovem soberano português D. Sebastião. Estácio ainda instituiu as três setas de martírio de São Sebastião como armas da cidade. As Sesmarias Os ataques dos Tamoios fizeram com que as incursões fora da fortaleza raramente acontecessem, portanto, pouco se conhecia das terras brasileiras. A Casa de Pedra serviu como ponto de referencia para a demarcação das sesmarias doadas por Estácio. Eles enfrentaram problemas, quando em 1657 as semarias começaram a ser demarcadas de forma concreta.…

concedeu vastas sesmarias a indivíduos que estivessem em condições de investir na lavoura canavieira. Algumas sesmarias chegaram a atingir uma extensão de cinqüenta léguas, no norte da colônia, e apenas três no sul, medidas que refletem os privilégios dos proprietários mais próximos da metrópole. A primeira modificação importante na legislação agrária do Brasil data da vinda da corte portuguesa em 1808, quando o príncipe regente D. João sancionou decreto que permitia a concessão de…

2013 A Política Agrária no Brasil Autor: Fábio Konder Comparato I - A Evolução Histórica do Direito Agrário no Brasil “Há três grandes fases a ressaltar: o tempo das sesmarias, que se inicia já no primeiro século da colonização e se estende até a Independência, o período imperial e a era republicana.” (pág. 01) “O instituto das sesmarias foi criado em Portugal por uma lei de D. Fernando, datada de 1375. Seu objetivo era remediar a série crise de abastecimento, que afligia então o reino.…

avanço espanhol; Náufragos portugueses e espanhóis montam comunidades com economia de subsistência associada ao movimento dos navios – Antônio Rodrigues e João Ramalho casados com filhas de caciques; O capitão-mor Martim Afonso concedeu terras e sesmarias vitalícias aos subordinados que o acompanharam e impôs algumas normas de comportamento compatíveis com o modo de viver cristão, como celebrar matrimônio, respeitar as leis do Reino, usar vestimentas, jejuar nos dias prescritos, etc.…

ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo. Dessa maneira, ex-escravos e estrangeiros teriam que enfrentar enormes restrições para possivelmente galgarem a condição de pequeno e médio proprietário. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por Porque os fazendeiros escolhiam são Sebastião como padroeiro São Sebastião é o padroeiro dos ruralistas e invocado pelos fiéis aflitos contra…

Referências Bibliográficas 1. INTRODUÇÃO Na primeira década do século XVI, as Terras do Ceará que era conhecida como Siará Grande não chamava a atenção dos povos Europeus. O gado trazido de capitanias vizinhas, por colonizadores que vinham ocupar as sesmarias interioranas, logo se expandiu com o regime de posse de terras. As fazendas aumentavam e a produção bovina crescia a cada dia. A ocupação do Ceará colonial se deu através do avanço da pecuária, dando origem às vilas. Aracati…

mais justa. O fato é que concentração fundiária não é um problema recente, tendo suas bases calcadas no processo de ocupação do território, ainda durante o século XVI, por meio de doações ou concessões de grandes quantidades de terras, as chamadas sesmarias, para pessoas da elite da época. Ocorreu ainda a criação de alguns instrumentos jurídicos ao longo da história que tiveram por objetivo legitimar a concentração da posse da terra no Brasil, como é o caso da Lei de Terras de 1850,…

essa região antes era chamada de caminho do ouro. Desde 1808 as terras do Vale, foram concedidas para os produtores de sesmaria, o que muito beneficiou, os produtores e os comerciantes, que para lá de dirigiram. Cafeicultura, lavoura especial: Diferente da cana-de-açúcar o café extrai muito do solo. E acabava que o café tinha que ser replantado em outras áreas, com o fim da sesmaria, não foi criado nenhum regulamento sobre a posse de terras, o que favoreceu muito os grandes…