Sesmarias

então Distrito de São Gonçalo é emancipado politicamente e desmembrado de Niterói. De lá para cá, o município se desenvolveu consideravelmente. Em 6 de abril de 1579, Gonçalo Gonçalves fundava São Gonçalo, que era uma sesmaria de sua propriedade. Mais tarde colonização da sesmaria, e a Segunda às margens do Rio Imboaçu, com o nome do Província do Rio de Janeiro. Instalação do, mandou edificar a primeira capela, às margens do Rio Guaxindiba, marcando a Município de São Gonçalo Em…

legal daquelas terras, geralmente obtidas por cartas de sesmarias. A geração seguinte destaca RIBEIRO (2009), viabilizou o acesso à terra por outros meios, seja através da compra, da herança ou pela simples posse. Deve-se destacar ainda uma terceira forma. Muitas vezes, o acesso a terra era viabilizado pela Coroa, como uma forma de reconhecimento aos serviços prestados, sobretudo, por oficiais militares, motivo do recebimento da Carta de Sesmaria. Tal é o caso dos Arruda Botelhos,…

transpor a Serra do Mar, com a abertura do Caminho Novo do Tinguá. Os tropeiros que subiam o Rio das Mortes, em direção a Sacra Família do Tinguá, fixaram o ponto de passagem em pequena várzea. Concedida como sesmaria a Luiz Homem de Azevedo e Francisco Rodrigues Alves, denominada "Sesmaria de Vassouras e Rio Bonito", por volta de 1803 foram doados alguns lotes de terra ao longo do “Caminho da Polícia” para construção de uma capela em honra a Nossa Senhora da Conceição. Com isso, o…

poder de fundar vilas, distribuir sesmarias aos colonos, nomear autoridades, recolher impostos, escravizar indígenas e vender um certo número deles à metrópole, livre de impostos e ainda controlar a navegação pelos rios. No entanto, o donatário deveria obedecer a certas imposições: não era permitida a divisão da capitania ou sua venda; o rei poderia retomar a capitania, nos casos de utilização indevida, deslealdade ou abandono; não era permitido retomar as sesmarias doadas; a Coroa…

gado crescia para o interior do Piauí e do Maranhão. O Piauí, inicialmente, fazia parte da Capitania de Pernambuco. Pois, em 1695, a capitania foi agregada ao Maranhão. Até então, a província não tinha autonomia. Eram doadas as terras através de sesmarias, distribuição de terras com fins de produção. Domingos Afonso Mafrense, juntamente com outras pessoas, entre elas Domingos Jorge Velho, tomaram posse das terras piauienses. Por meio de expedições, foram conseguindo a posse das…

Brasil Colônia A questão agrária tem permeado a vida nacional e esteve presente em todos os seus momentos, vindo a constituir-se em um dos fatores determinantes dos rumos tomados pelo país. A ocupação colonial foi caracterizada pelo regime de sesmarias, da monocultura e do trabalho escravo, fatores estes que, conjugados, deram origem ao latifúndio, propriedade rural sobre a qual centrou-se a ocupação do espaço agrário brasileiro. Ao longo deste secular processo, ciclos bem…

SOBRE A HISTÓRIA DO REMÉDIO Autor: Ramon Parente Cunha – Advogado e apaixonado por história. SESMARIA Não resta dúvida que os primeiro povoadores da região foram se instalando através de sesmarias (concessão de terras com o objetivo de povoar e tornar produtivo o território da colônia) concedidas as margens do rio Acaraú. Ao que se vislumbra a fazenda Remédio originou-se das terras dadas em sesmarias à família Aguiar no século XVII. Território que compreende as terras onde hoje estão…

originou-se os mamelucos, cafuzos, e mulatos. O Contestado foi ocupado na sua fase pioneira por duas grandes frentes, ocupação do Paraná e ocupação de Santa Catarina. Nas terras Contestadas, residiam os antigos caboclos, os fazendeiros, detentores das sesmarias tituladas por São Paulo e Paraná, gaúchos romocentes da Revolução Farroupilha, grupos de Guarani, Kaigang e Xokleng, perdidos das tribos e tradições; isola dos imigrantes poloneses e alemães que adentravam no sertão, ex…

fase - Regime sesmarial (vem das sesmarias) – primeiro momento da formação da propriedade no Brasil. A partir de 1531. Os descobridores precisavam manter a posse das terras descobertas, precisavam ampliar do litoral para o interior, mas garantindo a posse. Uma vastidão territorial. Alguém que cumpria requisitos recebia o domínio útil, não recebiam a posse (muito parecido com a enfiteuse – arrendamento prolongado) mas o direito de utilização. Função das sesmarias: Ocupação das…

dos temas abordados na aula. No decorrer da aula serão referenciados alguns dos principais ins-trumentos legais que marcaram a administração metropolitana por-tuguesa no decorrer do período colonial: regimentos, alvarás, cartas régias, forais, sesmarias, além das importantes Ordenações Fi-lipinas, Manuelinas e Afonsinas. Não deixe de fazer uma pequena pesquisa na internet a fim de saber um pouco mais sobre estes re-levantes instrumentos jurídicos da época. A chegada dos portugueses…