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SESMARIAS E O MITO DA PRIMEIRA OCUPAÇÃO*/**
SESMARIAS AND THE MYTH OF THE FIRST OCCUPATION

MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA***

Resumo
Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que buscou definir os procedimentos para sua regularização. Para tanto, a autora analisa os litígios de terra ocorridos na Fazenda São Bento, Maricá, Rio de Janeiro.
Ao longo do século XIX, os beneditinos buscaram imprimir sua versão dos fatos com base em uma carta de sesmaria em contraponto a um grande fazendeiro que também buscou reconstruir sua história de ocupação, apoiando-se no mesmo tipo de documento. A utilização da carta revela a dimensão simbólica do poder dos terratenentes, a despeito das múltiplas interpretações sobre a história da ocupação do lugar. A vitória de uma das partes eleva a carta como expressão da “verdade” da ocupação, seu mito fundante. Para a autora, os problemas decorrentes da limitação de terras nos dias de hoje impõem a presença dos historiadores, capazes de desnudar as fontes, deslegitimando uma única versão, relativizando a utilização de um documento antigo como “fonte da verdade” ao trazer a nu a história dos conflitos agrários no país.

Abstract
In many of the agrarian conflicts happened in the eighteenth century (and still today) the sesmaria letter was and it has been used to build a start point of the territorial occupation in the area in dispute. The present article analyzes the historicity of the agrarian conflicts in the Brasil and it tries to contemplate about the meanings of the sesmaria concession and the
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Artigo recebido em 03.02.2003 e aprovado em 01.03.2004.

** Este artigo foi anteriormente publicado, com pequenas alterações na revista