Servidão Direito Civil

173Y – DIREITOS REAIS Exercício 1: Possuidor é aquele que atua em relação à coisa como se fosse proprietário, pois exerce algum dos poderes inerentes ao domínio. A posse é, então, exteriorização da propriedade. Desse modo, é certo afirmar que: A- A posse depende sempre da apreensão material da coisa. B- A posse é sinônimo de detenção. C- Apenas o proprietário é possuidor. D- A posse é direito real, para os doutrinadores em unanimidade. E- É possível que o possuidor indireto proteja a sua

MBA em Direito Civil e Processual Civil Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO Direitos Reais Gisele Pereira Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es).

Direito Civil 1. Espécies de servidão 1.1 Classificação Quanto ao modo de exercício independente da ação humana. Descontinuada  exercício condicionada a ação humana  existe pelo não uso. Positivas  dever de pratica um ato no prédio serviente Negativa  dever de se abster. Quanto a natureza do prédio: Rustica / rural Urbana Quanto a exteriorização: Aparente Não aparente Irregulares  servidões de coisa em relação a pessoa: Ex: colher frutos de um prédio alheio. 1.2 Modo…

comunidade. Em Relação à função social da propriedade é oportuno destacar a lei 10.257 que regulando as disposições dos art. 182 e 183 da CF. Estabeleceu normas de ordem pública e interesse social. TEXTO A Constituição assegura o direito de propriedade, pois sendo um direito individual por excelência, resulta na prosperidade do povo livre. No interesse do desenvolvimento nacional e da justiça social, impõe a valorização do trabalho, a harmonia e solidariedade entre as categorias…

Direito 8ª Série Direito Civil VII_Direito Civil VII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a…

AÇÕES DE VIZINHANÇA AÇÕES DE VIZINHANÇA Revista de Direito Imobiliário | vol. 2 | p. 9 | Jul / 1978DTR\1978\122 Hely Lopes Meirelles Advogado e Professor de Direito em São Paulo Área do Direito: Civil; Processual Sumário: - 1.Ação de indenização de danos de vizinhança - 2.Ação de nunciação de obra nova - 3.Ação demolitória e caução de dano iminente - 5.Ação de travejamento em parede divisória - 6.Ação de passagem forçada - 8.Ações possessórias - 10.Ações de condomínio -…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1.1. Conceito em Cinco Passos O que já é claro para doutrinadores, docentes, acadêmicos e demais estudiosos do Direito é quão sensível é a conceituação de obrigações propter rem. Na verdade, tal fato ocorre pela relação íntima se pode afirmar entre obrigação real e pessoal, que aprofundaremos no âmbito da natureza jurídica. Primeiro passo, retornar ao conceito de obrigação é entender que o homem estabelece uma relação jurídica em decorrência de uma…

EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROC. Nº 035/1.14.0003076-8 EVANOR SAMUEL BARTH, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Indenização por Danos Morais, Materiais e à Imagem, que tramita neste Juízo, que move contra JORGE FERNANDO BARTH, vem respeitosamente, à presença de V. Exa, manifestar-se quanto à PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU DE FLS. 1.409 À 1.446, passando a expor e requerer o…

Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, n tendo sujeito passivo no direito real, por não ser sujeito de direito, direito reais são erga omnes e nunca inter partes. § 1o O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as

Rousseau é visto como um grande revolucionário iluminista, sendo assim eleito como patrono da revolução, procura de forma exaustiva e sua filosofia explicam temas como a passagem do estado de natureza para ao estado civil, a liberdade civil. O exercício da soberania e sua distinção com o governo a problemática do trabalho escravo e o surgimento da idéia de propriedade e também o contrato social; E assim começa Rousseau: “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê