Servidor Publico

MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando Aurimar Lacouth da Silva. PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO:…

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS RESUMO Estudo acerca do direito de greve do servidor público civil, de acordo com a doutrina e legislação. A Constituição Federal do Brasil de 1988 imprimiu nova feição ao direito de greve, estendendo-o aos servidores públicos civis. Estreme de dúvidas, que tal contemplação representou

de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, fato que prejudicou a Autora, pois a citada lei estabeleceu critérios distintos para servidores ativos dos inativos, que ferem a regra da Paridade plena da EC-20, que foi mitigada pelas EC-41 e 47, para quem se aposentasse cumprindo certos requisitos. Pois os servidores que se aposentassem sob a égide da EC-20 tinham direito adquirido à paridade com os ativos, e deveriam ter seus proventos revistos na mesma…

NO SERVIÇO PÚBLICO. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE SERVIDOR TEMPORÁRIO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTRODUÇÃO Sabe-se que existem alguns requisitos que devem ser cumpridos pela Administração Pública para que se possa contratar um funcionário temporariamente, porém essas medidas, na maioria de suas vezes, não são cumpridas. Por tal motivo o presente artigo busca mostrar o descaso com a administração pública, especificamente com relação à contratação de servidores.…

ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Natal 2010 Therena Maria Andrade de Sales ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Potiguar como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniele Freitas de Lima Oliveira Natal 2010 THERENA MARIA ANDRADE DE SALES ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Monografia apresentada ao Curso

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIRA - BA. AAAA, brasileira, solteira, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, BBBB, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliado na Rua X, CCCC, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na X, DDDD, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF…

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO - UNIEURO CURSO DE DIREITO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA BRASÍLIA – DF 2009 INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO CURSO DE DIREITO CAROLINE RAQUEL LADEIRA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENGENHEIRO COELHO 2015 CAROLINE RAQUEL LADEIRA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Carlos Alexandre Hees ENGENHEIRO COELHO 2015 RESUMO A

Tópicos especiais de direito público Os servidores públicos e os atos de improbidade administrativa Nome: Marcelo Inácio Vasconcelos da Silva RA: t715ha6 Os servidores públicos e os atos de improbidade administrativa Atos de improbidade administrativa são os praticados por agentes públicos, servidores ou não, contra a Administração Pública ou contra entidade que tenha sido criada ou custeada com dinheiro público. Entretanto a Lei nº 8429

dos Servidores Públicos do Município de Manaus” O doutor PAULO PINTO NERY, Prefeito Municipal de Manaus, usando de atribuições que lhe são conferidas em lei, etc., Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte, L E I: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Esta lei institui o regime jurídico dos Servidores do Município de Manaus. Art. 2.º - Para os efeitos deste Estatuto, funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3.º - Cargo…