Ser Passivo é Não Agir

Ramos, nº 7288 Juridicamente, a responsabilidade é a obrigação de responder pelas consequências prejudiciais do ato humano. Responsabilidade Consequências Negativas Ação Humana 2  O Dever Jurídico é a situação em que o sujeito passivo tem de praticar uma ação ou omissão, em vantagem de outrem, sob pena de sofrer uma sanção.  É então, o vínculo que une o titular do direito ao devedor. 3  Compete aos gestores, administradores ou diretores de uma …

de outro lado a Igreja, o exercício da Tributação dava ISENÇAO IGREJA e ela não brigava pelo poder da sociedade, quem sofria os homens livres que tinham que contribuir, financiar o REI - Estado Fiscal I – E. Liberal – O que aconteceu para os EUA na guerra dos 7 anos com a França e Inglaterra, na ver francesa os homens livres falaram a burguesia falou, a igreja não pagava, os ricos não pagavam. O Estado Liberal passa a ser o Estado Fiscal a concepção de que todos tem que pagar impostos…

portanto, bens que a empresa não tem intenção de vender a curto prazo ou que dificilmente podem ser convertidos imediatamente em dinheiro. Têm, pois, um caráter de permanência, sendo chamados bens patrimoniais. Em contabilidade, o passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, enquanto no ativo se representam os bens e direitos que pertencem a uma determinada entidade. O passivo é a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de ativo é uma conta a receber, e passivo…

praticados por determinado grupo de pessoas no exercício de sua função, associado ou não com pessoa alheia aos quadros administrativos, impregnando o correto funcionamento dos órgãos do Estado. A propósito, a Administração Pública em geral direta, indireta e empresas privadas prestadoras de serviços públicos, contratadas ou conveniadas será vítima primária e constante, podendo, secundariamente, figurar no polo passivo eventual administrado prejudicado. O agente, representante de…

contribuir. 2. Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO É obrigatório Valor expresso em moeda nacional Não é punitivo Só pode ser criado por lei Deve ser cobrado por meio de lançamento ou FISCO FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Fontes primárias:…

Classificamos seus bens em: bens de uso, bens de consumo, bens de troca e intangíveis com seus respectivos valores. Analisamos sua Situação Líquida, e constatamos que é positiva. Estruturamos o Balanço Patrimonial com a classificação de Circulante e Não Circulante e determinamos o Capital Social da empresa. Identificamos no balanço da empresa o uso do subgrupo Diferido, que foi extinto pela Lei N º 11.941/09. Fizemos a classificação das contas de Resultado, calculando o Custo das…

tendo como elementos essenciais o sujeito ativo, a coisa e o poder do sujeito ativo sobre a coisa, chamado domínio. Nos direitos pessoais o vinculo jurídico consiste no sujeito ativo poder exigir do sujeito passivo determinada prestação, tendo como elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação. A teoria chamada unitária realista procura unificar os dois direitos a partir do critério de patrimônio. Porém a diversidade de princípios dificulta a unificação. A teoria dualista…

indivíduo desde o nascimento assimila gradualmente hábitos coletivos, crenças, valores e regras de conduta do meio. O estilo de comunicação constitui o modo de agir nas relações interpessoais. Existe várias formas de comunicar com os outros. Existe o estilo agressivo, o estilo passivo, o estilo manipulativo e o estilo assertivo. Estilo agressivo Não conseguem estabelecer relações interpessoais íntimas e de segurança. Este estilo observa-se através de comportamentos de agressividade…

Trabalho de Teoria Geral do Processo 2 Professor: Cézar ELEMENTOS DA AÇÃO Os três elementos essenciais 1) Partes Autor (sujeito ativo) Pluralidade – litisconsórcio ativo Réu (Sujeito passivo) – Pluralidade – litisconsórcio passivo Obs: Litisconsórcio ativo + litisconsórcio passivo = litisconsórcio misto 2) Causa do pedido Causa Petendi a)É o fato jurídico que ampara a pretensão deduzida – Humberto T. Junior b) Fundamentos de fato e de direito que o…

Para a implantação do SGA é necessário seguir algumas etapas, que são elaboradas a partir do conceito PDCA (Plan - planejar Do - Fazer Check - Verificar Act - Agir), são elas: 1)Planejamento; 2)Implementação e Operacionalização; 3)Verificação; 4)Análise pela administração. 4) O que é passivo ambiental? Passivo ambiental pode ser definido como qualquer obrigação da empresa relativa aos danos ambientais causados por ela, uma vez que a empresa é a responsável pelas…