Ser Passivo é Não Agir

entre si as respectivas responsabilidades, interesses, e passivos em conexão com o desempenho do projeto de construção antes mencionado, e PORTANTO, em consideração os convênios mútuos e promessas contidas neste documento, as partes aqui concordam em constituir-se como empreendedores conjuntas, doravante, "empreendedores" para efeitos antes mencionados, e com a intenção de ser legalmente obrigado pelo presente, as partes, depois de primeiro a ser devidamente empossado, fazer aliança,…

1) 135 - A CP – Crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar: Sujeito ativo: somente poderá ser cometido por médicos, enfermeiros, administradores ou funcionários hospitalares. Sujeito passivo: a vitima é a pessoa que necessita dos cuidados emergenciais. Elemento objetivo: Exigir Tipo subjetivo: É o dolo (direto ou eventual) de exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia ou ainda de exigir o preenchimento prévio de formulários administrativos,…

registra e controla as informações relativas à empresa. È ela que nos possibilita obter a relação de custos mensais gastos e lucros obtidos. Desta forma podemos interpretar os fatos que ocorrem no patrimônio da entidades com fins lucrativos ou não. A contabilidade geral é também conhecida por contabilidade financeira e é um dos ramos da contabilidade também diz respeito ao registro e comunicação de informações de âmbito econômico e financeiro de uma determinada entidade às…

Conceito Analítico=> Crime é o fato típico, ilícito e culpável. 2 - Crime e Contravenção Segundo a maioria dos penalistas, não há diferença ontológica, substancial, entre o Crime e a Contravenção Não são categorias que se distinguem pela sua natureza, mas realidades que se diversificam pela sua maior ou menor gravidade. A questão residiria na quantidade da infração, não em sua substância. Adotando o critério quantitativo, o art. 1º da Lei de Introdução ao Código Penal dispõe: …

Sujeitos:  Ativo: A constituição de milícia privada é crime comum ou geral, podendo ser praticado por qualquer pessoa. É seguro afirmar que devem existir 3 (três) ou mais pessoas.  Passivo: É a coletividade. A constituição de milícia privada é crime vago, pois tem como sujeito passivo um ente destituído de personalidade jurídica. Elemento Subjetivo:  É o dolo, acrescido de um especial fim de agir (elemento subjetivo específico) representado pela expressão com a finalidade de…

papel do professor,além de ser educador e transmissor de conhecimento, deve atuar ao mesmo tempo, como mediador.Ou seja ,o professor deve-se, colocar como ponte entre o educador e o conhecimento para que , dessa forma o aluno aprenda a ‘’pensar’’ e a questionar por si mesmo. O ensino escolar tem ,como função principal garantir o processo de transmissão e assimilação dos conteúdos do saber escolar e atráves desse processo, o desenvolvimento das capacidades de agir dos alunos,…

incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produção. A entidade…

mas poderá ser consumado por omissão quando o sujeito tiver o dever jurídico de impedir o resultado (omissão imprópria). Ex: Policial que permanece inerte ao ver o crime de resistência ser cometido contra o fiscal sanitário em um estabelecimento comercial também comete o crime. A violência é contra a pessoa, se for contra objetos poderá caracterizar a ameaça, mas há divergências nesse ponto, havendo que sustente poder ser a violência contra pessoas ou objetos. A ameaça poder ser…

financeira para apuração do resultado da empresa. (2,5 pontos) As perspectivas contábeis e financeiras são relativamente diferentes, a área contábil utiliza-se do regime de competência reconhecendo as receitas no momento da venda (mesmo que ainda não tenha recebido o valor) e as despesas quando realizadas, já a perspectiva financeira baseia-se em fluxos de caixa, utilizando o regime de caixa que reconhece as receitas e despesas quando ocorrem entradas e saídas efetivas do caixa. Dessa…

acordo com a Lei e os Estatutos Sociais, em princípio, não obrigam pessoalmente os administradores. Essa regra geral prevista na Lei do anonimato comporta várias exceções. Entretanto, outras Leis disciplinam a mesma matéria com poucas variações ou ampliam a responsabilidade dos administradores. Neste trabalho, o termo administrador abrange os membros do Conselho de Administração e os Membros da Diretoria estes, acionistas ou não. O objetivo deste trabalho é analisar a…