Ser Brasileiro

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem por crueldade com animais? Qual a sua relação com festas típicas ou culturais, tais como rodeios, farra do boi e etc.? 5- Quais são os tipos de caça que o ordenamento jurídico brasileiro disciplinou? Discorra sob cada uma delas. 6- Na sua opinião como deve ser tratada a caça de subsistência? sfaaaaaaaaQuesitos: 1- Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2- Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna…

No dia 14 de fevereiro, o Sport Club Corinthians Paulista, time brasileiro que estava participando da Copa Bridgestone Libertadores, teve uma partida na cidade de Oruro, situada no país da Bolívia, contra o time local San José, no estádio Jesús Bermúdez. Nessa data, ainda no início do jogo, com uma finalização exata do time brasileiro, a comemoração se tornou uma fatalidade. Nas comemorações dos corintianos, um torcedor brasileiro que estava presente no estádio disparou um sinalizador marítimo

artigo 12 define que são brasileiros natos os nascidos em território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que nenhum deles esteja a serviço de Governo forâneo; e os nascidos no estrangeiro, de pais brasileiros, desde que ao menos um deles esteja a serviço do Governo brasileiro ou desde que a criança seja registrada em Embaixada ou Consulado brasileiro ou, ainda, desde que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira. Por "território brasileiro", deverá…

internas de cada país que tem por finalidade determinar qual o direito material deve ser aplicado, naquele país, aos fatos e atos internacionais. d. Constitui o conjunto de normas internas de cada país que têm por finalidade o tratamento das relações jurídicas entre pessoas de nacionalidades diversas. 2. Através de licitação feita pelo Governo brasileiro, uma empresa alemã foi escolhida para fornecer material nuclear a ser utilizado em uma usina elétrica no Brasil. O Brasil recusa-se a…

nacional 1. Terras delimitadas pelas fronteiras geográficas (rios, lagos, baías, golfos) 2. Espaço Aéreo 3. Mar territorial 4. Navios, aeronaves de guerra brasileiro onde quer se encontrem 5. Navios mercantes brasileiros 1. Alto Mar 2. De passagem em território Estrangeiro 6. Aeronaves civis brasileiras em 1. Vôo…

pensamentos da maioria dos brasileiros, tem como objetivo retratar que mesmo em um mundo onde se pensa “tudo que é internacional é melhor” pode mostrar que o que vem do Brasil pode ser tão bom quanto o que vem lá de fora. Em um Brasil onde se diz: nós brasileiros não temos nenhum tipo de preconceito seja ele racial, religioso ou sexual e que ao mesmo tempo negros não podem ocupar lugares de poder como brancos ou a famosa expressão “chuta que é macumba” ou você pode ser gay ou lésbica…

iplugyoo´´[´´ljgghfbnmlm..ç;lihhhghjklçl´´jhfskllçç Scheller, de AGÊNCIA ESTADO Rio - A grande tela exibe imagens de dribles emocionantes de atletas brasileiros e da torcida em delírio. No palco desfilam o consagrado Ronaldo Fenômeno, o ascendente Luiz Gustavo e o técnico Felipão. Jornalistas de todo o mundo se reúnem no Forte de Copacabana, um dos cartões-postais do Rio de Janeiro, para conhecer o novo uniforme da seleção brasileira. É a paixão pelo futebol usada em prol do…

permite a figura do Apátrida – O Ronald – Filho do Ronaldo Fenômeno pode ser citado como um exemplo de Apátrida. Polipátrida – É aquele que possui mais de uma pátria. – Constituição Brasileira permite que a pessoa possua varias nacionalidades – Exemplo: Um japonês e uma italiana estão passando férias no Brasil e a criança nasce em território Brasileiro – Essa criança será ao mesmo tempo Brasileiro, Japonês e Italiano. Brasileiros Natos: Art. 12, I da CF: I – Os nascidos no Brasil…

Norberto Bobbio compreende que: I. O sentido da democracia é nortear princípios éticos, tomando como pressuposto que quem define uma sociedade democrática e os direitos humanos é o próprio ser humano. II. Uma atitude ética deve ser capaz de reavaliar o sentido inerente às práticas de liberdade produzidas pelo ser humano em sociedade. III. A sociedade democrática necessita promover uma reflexão sobre as regras desenvolvidas pelos jogos políticos desenvolvidos nas sociedade.…

em que foi disposto na Declaração Universal dos Direitos do Homem em seu artigo XV, todos os Estados devem acolhê-lo em seus ordenamentos jurídicos tendo em vista a natureza inerente de ser ele um direito fundamental do homem. Diz o referido texto que toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, e ninguém pode ser privado arbitrariamente dela, nem terá negado o direito de trocá-la. Nota-se então que pela sua disposição no âmbito do Direito Internacional Público, o direito à…