Sequência Orçamental

Desentendimentos entre militares provocaram uma sucessiva mudança de chefes de Executivo, desde o comandante Mendes Cabeçadas aos generais Gomes da Costa e Óscar Carmona. A impreparação técnica dos chefes da ditadura resultou no agravamento do défice orçamental e, finalmente, a adesão entusiástica dos primeiros tempos esmoreceu. Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada no Governo de um professor de Economia da Universidade de Coimbra. Chamava-se António de Oliveira…

tarefa de articular as diversas políticas existentes, fazendo-as convergir para uma única direção. Esta lei deve ser revista, pelo menos, a cada dez anos e suas diretrizes e prioridades devem ser incorporadas pelas leis orçamentais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentais e Lei Orçamentária Anual). Ela deve também integrar as dinâmicas existentes na zona rural com as da zona urbana, uma vez que suas diretrizes devem abranger o território do município como um todo. O plano diretor…

químicos; Reformas da PAC: 1984- Foi instituído o sistema de quotas – inicialmente aplicado ao sector do leite, que estabelece um limite de produção para cada país; 1988- Foram alargados a um maior número de sectores os estabilizadores agro-orçamentais – fixação de quantidades máximas garantidas (QMG) e de condições de descida automática dos preços na proporção de quantidade excedida;´Medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas: Sistema de retirada de terras aráveis, o set-aside: forma

então sofre mudanças. Ao se tentar desvendar como, de fato, a história importa, divergências consideráveis surgiram "na definição de mecanismos explicativos, na importância concedida ao tema da contingência e na própria especificação dos tipos de sequências de eventos que poderiam ser consideradas como 'dependentes da trajetória'." 2 3 4 Taxa de investimento[editar | editar código-fonte] Quando existe capacidade ociosa no país, pode-se obter - mediante medidas governamentais de estímulo…

directamente o nível a que os bancos se financiam, o qual depende de factores como a liquidez disponível e o funcionamento dos mercados interbancários, mas sim um nível de referência médio do sector bancário europeu. 1.2 Como Surgiram Surgiram na sequência da criação do Euro, e da necessidade de existência de uma taxa de juro que servisse de benchmark para aplicações denominadas na nova moeda única, nos mercados monetários. Foram divulgadas pela primeira vez em 4 de Janeiro de 1999,…

teses intervencionistas. A 23 de Novembro, por unanimidade o Parlamento autorizou o Governo a preparar o País para entrar em Guerra. Mas a unanimidade era precária. Deve dizer-se que as evidentes dificuldades financeiras e logísticas em dar sequência aos preparativos bélicos se inscreviam num pano de fundo de crescentes dúvidas sobre um rápido desfecho da Guerra. Em Janeiro de 1915, uma movimentação militar de tipo golpista forneceu o ensejo para o Presidente da República despedir…

de bens do domínio público do Estado. 4. O Estado transferirá gradualmente para as autarquias locais os recursos materiais disponíveis que se mostrarem necessários para a prossecução das atribuições cometidas às mesmas. ARTIGO 20 (Regras orçamentais) 1. As autarquias locais possuem orçamentos próprios, elaborados e geridos de acordo com os princípios do Orçamento Geral do Estado. 2. O orçamento das autarquias locais obedece às regras da anualidade, unidade, universalidade e de…

NÍVEL DE ALERTA 17 11. BREVE ANÁLISE DOS CUSTOS 17 12. CASOS OMISSOS 18 13. REFERÊNCIAS 19 13.1. Bibliografia e Documentação Diversa 19 14. ANEXOS 20 ÍNDICE DE QUADROS Quadro I – Mapa de Quantidades 18 Quadro II- Estimativa Orçamental 18 ÍNDICE DE FIGURAS Figura I – Frente de escavação com aplicação de “Jet Grouting” 10 Figura II – Frente de escavação com utilização de fresa mecânica 11 Figura III – Pormenor do avanço da escavação 12 Figura IV - Local de…

Cronologia da UE 1948 - 7-11 de Maio Congresso de Haia: mais de mil delegados de uma vintena de países europeus debatem novas formas de cooperação na Europa. Pronunciam-se a favor da criação de uma "Assembleia Europeia". 1949 - 27-28 de Janeiro Na sequência do Congresso de Haia, é criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. No mesmo ano, começa a ser redigida a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Assinada em Roma em 1950, entrará em vigor em Setembro de 1953.…

sobrepõe se quatro estratos legislação. Um primeiro composto pela legislação da era colonial, ainda largamente em vigor; um segundo composto pelos diplomas produzidos nos anos seguintes à Independência; um terceiro aos diplomas introduzidos na sequência do programa de reabilitação económica; e o ultimo em fim, interagindo com os textos legislativos trazidos pela esta ultima vaga de reforma iniciada em 1993 com a revisão do regime do investimento. 3.1.1 Período Colonial As primeiras…