Políticas e instituições da ue

Políticas e Instituições da UE

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Programa
I – Introdução
II – A Construção Europeia
II.1. Breve análise da história da UE (Tratados constitutivos das Comunidades
Europeias; o Acto Único Europeu; o Tratado de Maastricht; o Tratado de
Amesterdão; Tratado de Nice; o Tratado de Lisboa).
II.2. Breve análise das políticas comunitárias e as repartições de competências entre Estados-Membros e a União Europeia.
II.3. Os princípios estruturantes da União Europeia (princípio do primado; efeito directo; subsidariedade).
PIUE - Nuno Castro Marques

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Programa
III - As instituições comunitárias (Conselho Europeu; Conselho de Ministros;
Comissão; Parlamento Europeu; Tribunal de Justiça e Banco Central
Europeu), suas competências e regras de funcionamento.
IV - As diferentes políticas comunitárias.
IV.1. Um particular enfoque na política de comunicação e informação da
União Europeia.
IV.2. A constante interacção das políticas comunitárias, mormente a concorrencial e o movimento regulatório, com a política de comunicação e informação da União Europeia.
PIUE - Nuno Castro Marques

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II - A Construção Europeia
• A paz e a segurança
• O desenvolvimento económico
• O desenvolvimento da identidade política e social europeia

PIUE - Nuno Castro Marques

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A Construção Europeia
• A paz e a segurança
- Victor Hugo (Séc. XIX) - "Estados Unidos da Europa" pacíficos e inspirados num ideal humanístico.
- Passado histórico-bélico da Europa
- A Iª Guerra Mundial (1914-18)
- As indemnizações impostas no Tratado de Versailles de 1919
- O período entreguerras (a crise económica – incluindo a
Grande Depressão -, as graves tensões políticas, a ascensão dos regimes totalitários, em particular o nazismo e o fascismo na Alemanha e na Itália)
- A IIª Guerra Mundial (1939-45)
PIUE - Nuno Castro Marques

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A Construção Europeia
• A paz e a segurança
Entre 1945 e 1950: Konrad Adenauer (DE), Winston Churchill (GB); Alcide de Gasperi