Estado novo

PORTUGAL: O ESTADO NOVO

• Da ditadura militar ao Estado Novo

A 28 de Maio de 1926 um golpe de Estado promovido pelos militares pôs fim à Primeira República parlamentar portuguesa. Instalou-se uma ditadura militar que se manteve até 1932-33. Acontece que também esta fracassou nos seus propósitos de “regenerar a pátria” e de lhe devolver a estabilidade. Desentendimentos entre militares provocaram uma sucessiva mudança de chefes de Executivo, desde o comandante Mendes Cabeçadas aos generais Gomes da Costa e Óscar Carmona. A impreparação técnica dos chefes da ditadura resultou no agravamento do défice orçamental e, finalmente, a adesão entusiástica dos primeiros tempos esmoreceu. Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada no Governo de um professor de Economia da Universidade de Coimbra. Chamava-se António de Oliveira Salazar e sobraçou a pasta das Finanças, com a condição por si expressa de chefiar as despesas de todos os ministérios. Com Salazar nas Finanças, o país apresentou, pela primeira vez num período de 15 anos, saldo positivo no Orçamento. Este sucesso financeiro foi imediatamente reconhecido com um “milagre” e conferiu prestígio ao novo estadista e explica a sua nomeação, em Julho de 1932, para a chefia do Governo. Não escondendo o seu propósito de instaurar uma nova ordem política, Salazar empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Ainda em 1930, lançaram-se as bases orgânicas da União Nacional e proclamou-se o Acto Colonial. Em 1933 foi publicado o Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Ficou então, consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, tutelado por Salazar, do qual sobressaíam o forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais aos interesses da Nação. Salazar recusou o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo e proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo. A concretização do ideário