Sentença Judicial Concepção Ou Escola Sociologica

(2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder. ( ) Certo ( ) Errado 04 - (CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico) Consoante a…

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

o fenômeno da interversão do título, pois não basta a vontade unilateral de uma das partes para alterar a natureza da posse. Necessário um ato de exteriorização a indicar uma nova relação jurídica que difere da original ex locato. Manutenção da sentença de 1º grau. 4– Recurso desprovido nos termos do voto do Desembargador Relator.” TJ-RJ, 2004.001.13881 – APELACAO CIVEL, DES. ELISABETE FILIZZOLA – Julgamento: 14/07/2004.“USUCAPIAO. POSSE. NATUREZA JURIDICA. ALTERACAO.…

o fenômeno da interversão do título, pois não basta a vontade unilateral de uma das partes para alterar a natureza da posse. Necessário um ato de exteriorização a indicar uma nova relação jurídica que difere da original ex locato. Manutenção da sentença de 1º grau. 4– Recurso desprovido nos termos do voto do Desembargador Relator.” TJ-RJ, 2004.001.13881 – APELACAO CIVEL, DES. ELISABETE FILIZZOLA – Julgamento: 14/07/2004.“USUCAPIAO. POSSE. NATUREZA JURIDICA. ALTERACAO.…

o fenômeno da interversão do título, pois não basta a vontade unilateral de uma das partes para alterar a natureza da posse. Necessário um ato de exteriorização a indicar uma nova relação jurídica que difere da original ex locato. Manutenção da sentença de 1º grau. 4– Recurso desprovido nos termos do voto do Desembargador Relator.” TJ-RJ, 2004.001.13881 – APELACAO CIVEL, DES. ELISABETE FILIZZOLA – Julgamento: 14/07/2004.“USUCAPIAO. POSSE. NATUREZA JURIDICA. ALTERACAO.…

(2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder. ( ) Certo () Errado 04 - (CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico) Consoante a concepção…

primeira Constituição do país. Demonstraremos ainda as diversas visões que circundam em torno dos tipos de Constituição existente, citando pensadores como Hans Kelsen o qual defendia a forma de constituição jurídica, Ferdinand Lassale com uma concepção sociológica, e por fim, mas não menos importante, Carl Schmit em uma visão política fundamental. Nesse sentido surge a questão da inovação, do contemporâneo, a problemática do Neoconstitucionalismo diante do controle difuso e…

IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA CRIAÇÃO DO DIREITO Franklin Maria da Silva Mat. 201303029 Resumo: A criação do direito está diretamente relacionada com o ato de decidir. Toda dicisão judicial é tomada a partir de casos concretos, fundamentados em normas jurídicas genéricas e abstratas. Tanto as decisões judiciais quanto o ato de legislar são realizados por seres humanos, que internamente, em seu inconsciente carregam emoções, sentimentos e agem com forte carga da cultura herdada…

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA DO ART. 1641, II, CC, E O PROJETO DE LEI 4.944/09. Evolução histórica da família Consequência do Ego - Alienação parental AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Todas as monografias da área... Monografias Direito de Família Ação de Investigação de paternidade INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: quando a paternidade socioafetiva sobrepõe a biológica O presente trabalho de conclusão de…