Segurança Jurídica Seminário

vista o fato das favelas se localizarem no Distrito Federal na época, a assim se constituírem no principal grande centro urbano onde o Partido Comunista do Brasil tornou-se a força política majoritária nas eleições de 1946. “Documentos Base do XIX Seminário de Estagiários e Supervisores da FLXIII”, realizado em novembro de 1995. Arquivo da Fundação Leão XIII. Conforme citado por Nascimento (2003), a Fundação Leão XIII constitui-se na primeira grande instituição governamental…

SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA:DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? O controle abstrato ou concentrado, realizado pelo STF, foi instituído no Brasil através da emenda 16, de 1965, pela via da ação direta, então chamada de representação. Esta mesma emenda, ainda autorizou os Estados a criarem o controle de constitucionalidade de lei…

a qualquer serviço prestado por nossa empresa, seja de limpeza e conservação até ao atendimento ao público, produzindo um trabalho com eficiência e agilidade, solucionando quaisquer eventuais problemas. Qualidade Preocupada com a segurança e o bem-estar dos seus clientes, a SERVIR dispõe de funcionários uniformizados, identificados e preparados para melhor assessorá-los. Disponibiliza um atendimento pessoal de seu cliente para com a empresa, fornecendo assim relação direta…

SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questão 1 – Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma é válida significa que mantém relação de pertinencialidade com o sistema “S”, ou que nele foi posta por órgão legitimado a produzi-las, mediante procedimento estabelecido para esse fim1. Para Diego Martin Farrell2

Introdução Neste seminário procuramos dissertar bem todos os tópicos relevantes sobre o tema Psicologia Jurídica, explicando desde sua constituição básica, passando pela criminologia até chegar nas investigações criminais atuais.No decorrer do trabalho mostramos de forma introdutória as subdivisões mais importantes conhecidas para melhor entendimento da área, alem disso tivemos a oportunidade de fazer uma entrevista com um profissional a respeito do tema trabalhado. Conceituação básica

Curso: CST em Segurança do Trabalho Disciplina: Direito Aplicado Professor: Renata Amorim dos Anjos Faria Aula 7: Direito Econômico: Conceito, princípios, CADE, Agências Reguladoras DIREITO ECONOMICO O Direito Econômico surge num cenário de pós segunda guerra mundial, pela necessidade eminente do Estado de regular as relações de consumo, com vistas a proteger o mercado, que tentava se reestruturar perante as sequelas gravosas deixadas com o fim da guerra, e evitar abusos de poder por parte dos

produto para cada situação, demonstrando facilidade no manuseio mesmo para o usuário sem muita experiência com a internet, que é a ferramenta mais utilizada. Observa-se também que 20% dos clientes da CDL são informais, 50% são associados, pessoa jurídica e os outros 30% são empresas ou pessoas que estão descobrindo o SPC e seus produtos, os quais estão sendo demonstrados diariamente pelo setor comercial da empresa. As pessoas fazem toda a dinâmica e gera os resultados que a organização almeja.

vivido pelo sistema penitenciário brasileiro A partir dessa realidade, outro questionamento é necessário: como garantir a integridade física e moral do cidadão-preso, se o presídio abriga mais do dobro de sua capacidade e, a pretexto de manter a segurança, esquece-se dos direitos mais básicos do ser humano? Que necessidade há em submeter o cidadão-preso a esse tipo de desumanidade? O que se constata é que, na prática, o cidadão-preso perde muito mais do que sua liberdade. Perde sua…

Faculdade do Vale do Gorutuba – Nova Porteirinha/MG. Advogada militante na área Previdenciária na Comarca de Janaúba/MG. Especialista em Direito Público Participante de diversos cursos, seminários e palestras jurídicas. Seminário Âmbito Jurídico Resumo a desigualdade de tratamento entre os beneficiários do beneficio de prestação continuada - LOAS por Luciana Ramos de Oliveira Este trabalho se preza a…

DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Danielle Souza da Silveira Data da entrega: 12/03/2015 Uberlândia/MG Março/2015 Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das…