Segundo O Doutrinador Nalini

mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado, utensílios, roupas etc. Em síntese: a punição, que até então era estritamente corporal, passou a admitir a possibilidade de sua substituição por valores ou bens. Tem-se na 5 composição, segundo a doutrina , a origem remota da indenização, prevista no Direito Civil, bem como, da pena de multa do Direito Penal. satisfazia-se o Deus maculado, punia-se o ofensor e intimidava-se a população para que não mais praticasse…

mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado, utensílios, roupas etc. Em síntese: a punição, que até então era estritamente corporal, passou a admitir a possibilidade de sua substituição por valores ou bens. Tem-se na 5 composição, segundo a doutrina , a origem remota da indenização, prevista no Direito Civil, bem como, da pena de multa do Direito Penal. 2 Vingança Privada Nos primórdios da civilização não havia qualquer espécie de administração pertinente à Justiça.…

processo de conhecimento como na execução propriamente dita, visam buscar complementações harmônicas inserindo-as num contexto de efetividade do processo, principalmente para suprir os anseios do exequente na busca da Tutela Jurisdicional do Estado. Segundo Liebman, a importância da execução sobrepõe-se em razão da grande ocorrência em todos os fóruns1 As reformas ocorridas ao longo do tempo desde a criação do Código de Processo Civil de 1973 demonstram a preocupação do legislador em…

saúde com o âmbito de proporcionar um melhor entendimento e contextualização do tema. 2 O PODER JUDICIARIO E EXECUTIVO NO SÉCULO XXI Montesquieu propôs a Teoria dos Três Poderes baseando na obra Política do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil de John Locke, escrevendo a obra O Espírito das Leis traçando paramentos estruturais básicos na constituição de um Estado. Essa divisão fundamental está no artigo 16 da Constituição Francesa e artigo 2 da…

mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado, utensílios, roupas etc. Em síntese: a punição, que até então era estritamente corporal, passou a admitir a possibilidade de sua substituição por valores ou bens. Tem-se na 5 composição, segundo a doutrina , a origem remota da indenização, prevista no Direito Civil, bem como, da pena de multa do Direito Penal. satisfazia-se o Deus maculado, punia-se o ofensor e intimidava-se a população para que não mais praticasse…

apresentação de sugestões para a preservação e manutenção dos recursos naturais e da vida no planeta Terra, a “nossa casa”. 14 1. Noções propedêuticas 1.1. Panorama da atual situação ambiental global e a contribuição da indústria da carne Segundo o relatório feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, baseado em um levantamento da situação ambiental da Terra no período entre as convenções de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992), o nosso planeta…

indiferente à dor e ao sofrimento causados a esses animais, pelas práticas contínuas de violência e de crueldade. Sendo assim, no primeiro capítulo, traremos o conceito de meio ambiente bem como o de fauna e de animais domésticos e sua classificação segundo a legislação vigente. Também faremos um apanhado histórico da relação do homem com os animais. Faremos um breve apanhado de como essa relação, que começou com o respeito do homem pelos animais, e que, em determinado…

com certeza um mecanismo inovador da sistemática processualista brasileiro. Sendo assim, é de grande relevância a análise desse instituto, visando explanar suas novidades, e desvendando seu funcionamento desde a sua proposição até a sua extinção. Segundo, é importante, também, o estudo do Processo Judicial Eletrônico devido a sua grande relevância social, pois é considerado, por muitos, como um instrumento com potencial de modificar a realidade processual brasileira, proporcionando a…

bios (vida) e ethiké (ética). Aventurar-se em compreender o significado de bioética sem antes assimilar o sentido isolado de ética seria inteiramente contraproducente. Portanto, útil nos é recorrer à ensinança de alguns mestres no campo da ética. Segundo Adolfo Sánchez Vázquez, “ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.”[1] Sua classificação como ciência justifica-se em razão de ter objeto próprio, leis próprias e método próprio. O objeto da ética é a…

da Criança, preceitua que será garantida à criança que estiver capacitada a formular seus próprios juízos, o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos, considerando suas palavras em função da idade e maturidade. Segundo Tourinho (2006), o compromisso tem o escopo de estimular moralmente a testemunha a falar a verdade, pouco importando o seu deferimento para que o indivíduo possa ser sancionado pelo delito de falso testemunho. Outrossim, constata-se…