Segundo O Doutrinador Nalini

operadores do direito que buscam de forma incessante obter suas respostas apenas através de uma sentença. Temos que buscar os meios alternativos para a composição dos litígios, pois, na linguagem popular, o Judiciário é uma UTI social. Para José Renato Nalini: “O talento conciliatório deve figurar, com prioridade, na cogitação dos operadores do direito no próximo milênio. Razões de ordem social, econômica e, sobretudo ética levam à conclusão de que o litígio, ainda se leve a cabo com…

- incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional; XXV - manter conduta incompatível com a advocacia; XXVII - tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia; “XXVIII - praticar crime infamante”. Para constar, alguns doutrinadores são favoráveis à inversão do ônus da prova, do art. 6º, inciso VIII do CDC, em casos de inequívoca hipossuficiência, diante de questão especialíssima, a qual só poderia ser compreendida por perito na norma em xeque. V -…

importância discorrendo nesse particular acerca dos elementos caracterizados da profissão, bem como os deveres e direito dos contadores no seu código e de ética, o significado do símbolo, conceituando a Decore e documentos pro ela exigidos. O segundo capítulo, por sua vez, trata da evolução responsabilidade civil com a apresentação de seu conceito analisando a Teoria Objetiva e Subjetiva no direito brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo discorre a respeito da Responsabilidade…

dos magistrados, para que apresentem soluções justas e viáveis em face da realidade social, a despeito das carências materiais, das imperfeições da legislação, dos vícios da sua estrutura e dos demais obstáculos que impeçam a realização da justiça segundo o espírito democrático da Constitucional Federal. ABSTRACT The object of this dissertation is the study of the Judiciary Power structure and the critical discussion of its performance. It was focused the Brazilian constitutional…

português José Joaquim Gomes Canotilho ao Jornal Valor Econômico (2009), questionando veementemente a atuação de nossa Corte Constitucional, analisando-a “como um caso paradigmático de evolução na discussão sobre os entendimentos entre os poderes”. O doutrinador afirma que, em estudos sobre decisões recentes, o STF demonstra seguir metodologia única no mundo, pois não julga partindo das normas, mas procura agir a partir de problemas concretos e tenta encontrar soluções práticas. Essa…

licenciamento ambiental; - Modalidades de licenciamento ambiental; 16 3 JUSTIFICATIVA Atualmente a preocupação com os recursos naturais são no Brasil e o Mundo motivo para intenso debate. O problema gira em torno da sua possível escassez. Segundo Henning, isso se deu em função da forma de exploração e ocupação, do espaço rural e urbano, que não se preocupou em preservar seus recursos. O autor relata que durante séculos as cidades se habituaram a lançar esgotos brutos nos rios, no…

tratamento entre os litigantes. Em uma segunda análise, quando se pretende celeridade nas decisões e ainda efetividade da justiça, deve-se observar até que ponto esta solenidade deve ser levada ao pé da letra. Sendo assim, como defendido pelo doutrinador acima, deve-se observar se o não cumprimento de certa solenidade causou prejuízo a alguma das partes ou prejudicou a finalidade principal do processo. Trazendo este princípio para o presente estudo, observase que a tramitação…

CASTRO, Iberê (2003), entre outros. No primeiro capítulo deste trabalho será discorrido sobre o surgimento e a evolução do sistema processual, discorrendo a fase sincretista, fase autonomista, Fase instrumentalista e o direito processual no Brasil. No segundo capítulo abordará a mudanças novo código de processo civil relatando sobre o Poder Judiciário e a necessidade de reformas, a reforma do Poder Judiciário, o novo método processual e conciliação e mediação. O terceiro e capítulo…

cristã, de acordo com os preceitos da Bíblia Sagrada e o ponto de vista das igrejas de diversos seguimentos e denominações de modo geral, bem como a visão jurídica, abordando o confronto entre o início da personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento…

cristã, de acordo com os preceitos da Bíblia Sagrada e o ponto de vista das igrejas de diversos seguimentos e denominações de modo geral, bem como a visão jurídica, abordando o confronto entre o início da personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento…