Segundo O Doutrinador Nalini

cristã, de acordo com os preceitos da Bíblia Sagrada e o ponto de vista das igrejas de diversos seguimentos e denominações de modo geral, bem como a visão jurídica, abordando o confronto entre o início da personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento…

cristã, de acordo com os preceitos da Bíblia Sagrada e o ponto de vista das igrejas de diversos seguimentos e denominações de modo geral, bem como a visão jurídica, abordando o confronto entre o início da personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento…

extrapola suas funções jurisdicionais? Tal não invadiria função exclusiva do Poder Legislativo, ou seja, expedir ato com conteúdo normativo? Explicar. A expedição de súmula vinculante pelo STF é matéria bem controvertida, entretanto a maioria dos doutrinadores entendem que não fere o princípio da Separação dos Poderes o exercício da elaboração de súmulas com efeito cogente pela Suprema Corte, pois a separação é relativizada e os órgãos exercem tanto suas funções típicas quanto as…

procurou, num primeiro momento, elencar as disposições referentes à evolução histórica do processo penal no contexto mundial e no Brasil, passando-se à análise do interrogatório, traçando linhas acerca de sua previsão legal, conceitos de diversos doutrinadores e juristas, características inerentes ao instituto, e princípios norteadores, visando a melhor compreensão e entendimento do tema proposto. Posteriormente, buscou, de maneira simples e sucinta, abordar o funcionamento do…

sua autoimagem, é inseguro e acredita que o parceiro que pode deixá-lo, vai denegrir ainda mais sua imagem, humilhá-lo e destituí-lo de sua posição de provedor e dominador da vida do outro. 1.3 O Comportamento Masculino no Crime Passional Segundo o histórico do crime passional no Brasil e no mundo, podemos caracterizá-lo como um crime essencialmente masculino, uma vez que era, e em alguns lugares do mundo ainda é comum, ver a mulher como a dona de casa que depende economicamente…

adequada dos juízes e majora a possibilidade de se aprimorarem constantemente. Ademais, a honestidade deve ser também critério de avaliação para escolhas dos juízes, já que buscam a justiça. Contudo, a forma de seleção de juízes mais eficaz, segundo análise causística, é o concurso público, cujos requisitos procuram manter a igualdade de condições de todos os candidatos que preenchem os requisitos fixados em lei, buscando afastar qualquer privilégio e discriminação. A forma de…

massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. A pesquisa foi efetuada na modalidade bibliográfica, coletando-se material em livros, periódicos e publicações especializadas obtidas na Internet. O presente trabalho encontra-se organizado segundo a seguinte estrutura: I – Conceito e Histórico II - Disciplina Constitucional e Legal da Tortura III – Soluções para o combate a Tortura No primeiro capítulo aborda-se a…

informações www.iesde.com.br Estatuto da Advocacia Vanderlei Taverna* Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) A advocacia é uma das profissões que mais se preocupam com a ética, que nada mais é do que, conforme nos ensina José Renato Nalini (1997), “a parte da moral disciplinadora da moralidade dos atos humanos”. Nesse sentido, seguindo a orientação de Ruy de Azevedo Sodré (1967), “a ética profissional do advogado consiste, portanto, na persistente aspiração de…

tutela antecipada formulado pela parte autora, é lícito ao julgador suspender a eficácia da decisão rescindenda, quando vislumbrar que o pedido formulado é fundado e que a demora na prestação jurisdicional pode tornar inoculo o direito do autor, segundo dispõe o artigo 273, caput e seu inciso I, do Estatuto Adjetivo Civil. - Em razão do decidido neste julgado, que reconheceu a existência de coisa julgada, é evidente que a continuidade do pagamento do benefício à ré acarreta dano aos…

inicialmente toda a estrutura do inquérito policial apresentando seu conceito, características, natureza jurídica e finalidade. Será abordada toda a estrutura da fase pré-processual que possui grande relevância para o futuro processo judicial. Num segundo momento serão estudados os sistemas processuais existentes, bem como suas características e origens históricas, destacando o modelo adotado pelo direito brasileiro. No terceiro capítulo será estudado inicialmente o princípio…