Segundo O Art 451 Do Cpc O Juiz Deve Na Audiência De I

A P O S T I L A PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis CÓDIGO DE PROCESSO CIVL Art. 270. Este Código regul: > o processo de conhecimento (Livro I), > o processo de execução (Livro II), > o processo cautelar (Livro III), > procedimentos especiais (Livro IV). Processo de Conhecimento (Livro I ) Processo de conhecimento é aquele em que por meio da tutela jurisdicional

(requerente/autor ou requerido/réu) que buscam com o exame técnico levantar provas para fundamentar o direito pleiteado ou ainda pelo juiz que busca esclarecimento dos atos e fatos apresentados nos autos. O perito ou “expert” é escolhido pelo juiz e devendo ser de nível universitário e possuir registro no conselho regional de classe se houver. O perito escolhido pelo juiz será informado via mandado de intimação enviada pela agência dos correios, se frustrado será via oficial de…

DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES Renato Duro Dias SUMÁRIO Considerações iniciais. CAPÍTULO I - A AÇÃO DE DEMARCAÇÃO 1.1. Fundamentos; 1.2. Conceito e hipóteses; 1.3.Requisitos; 1.4. Prédios contíguos 1.4.1.Limites 1.5. Demarcatória e reivindicatória; 1.6. Acerca da prova ; 1.7. Proprietário e o terceiro possuidor; 1.8. Imprescritibilidade da ação demarcatória; 1.9. Objetivos da demarcação. 1.10. Aspectos processuais: 1.10.1 Legitimidade ativa; 1.10.1.1…

dedicação incansável à realização de uma justiça melhor. Abreviaturas: MI – Código do Modelo de Instituição no SAJ/PG5 SAJ – Sistema de automação do Judiciário implantado no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte CPC- Código de Processo Civil CC – Código Civil AO – Ato ordinatório MP – Medida Provisória JG – Justiça Gratuita SUMÁRIO 1.…

competência 22 Prevenção 23 Declaração de incompetência 23 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 23 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 24 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 24 DA AÇÃO 24 Conceituação 24 Condição da ação 25 Possibilidade jurídica do pedido 26 Interesse de agir 26 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 27 Classificação das ações 27 Ação e pretensão 28 Elementos…

............................... 20 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 21 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito ......................... 21 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 ............................................................. 21 DA AÇÃO .................................................................................................................... 21 Conceituação ................................

conjunto de princípios e normas que estuda essa atividade e, por conseguinte, regula o papel de toda essa estrutura, funcionando como o diretor de um filme a ser representado pelos sujeitos interessados, pelo órgão estatal que julga tais conflitos (Estado-Juiz) e seus auxiliares. Em linhas gerais, convidamos você a assistir esse filme junto conosco LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO A fonte maior do direito processual é a lei, tendo nosso ordenamento jurídico colacionado grande parte…

O JUIZ E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Unknown O JUIZ E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Revista de Processo | vol. 71 | p. 31 | Jul / 1993 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 1 | p. 195 | Out / 2011 DTR\1993\334 Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Área do Direito: Processual Sumário: 1.Introdução - 2.Divisão do trabalho desenvolvido pelos sujeitos processuais - 3.Balizamentos para a construção de uma nova concepção do princípio - 4.Considerações conclusivas 1.…

Prevenção 32 Declaração de incompetência 33 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35 DA AÇÃO 36 Conceituação 36 Condição da ação 37 Possibilidade jurídica do pedido 38 Interesse de agir 39 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40 Classificação das ações 41 Ação e pretensão 42 Elementos

tópicos: natureza jurídica da prova, conceito, princípios, objeto, classificação, momento de produção da prova e meios de prova. No segundo capítulo explana-se especificamente o tema em análise, dividindo-se em cinco tópicos. No primeiro tópico, relata-se uma sintética histórica indispensável para a compreensão do instituto do ônus da prova na atualidade. No segundo tópico, expõem-se os diversos conceitos dos doutrinadores. No terceiro e quarto tópicos ficam estabelecida as diferenças…