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ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
A presente monografia dispõe-se a análise do ônus da prova no processo trabalhista. Uma vez que tal tema mostra-se de suma relevância na resolução das lides apreciadas pela Justiça do Trabalho.
O estudo analisa o ônus da prova, levando-se em conta as reflexões feitas sobre o assunto, principalmente aquelas que defendem a aplicação exclusiva das normas e princípios trabalhistas, limitando-se ao máximo a aplicação das normas do processo civil.
A análise do tema dividiu-se em três capítulos.
No primeiro capítulo trata-se da prova, tomando extensões mais abrangentes, devido à complexidade do tema e a necessidade de um estudo que esclareça suas características elementares. Sendo assim, este capítulo compõe-se dos seguintes tópicos: natureza jurídica da prova, conceito, princípios, objeto, classificação, momento de produção da prova e meios de prova.
No segundo capítulo explana-se especificamente o tema em análise, dividindo-se em cinco tópicos. No primeiro tópico, relata-se uma sintética histórica indispensável para a compreensão do instituto do ônus da prova na atualidade. No segundo tópico, expõem-se os diversos conceitos dos doutrinadores. No terceiro e quarto tópicos ficam estabelecida as diferenças entre ônus e obrigação, assim como as diferenças entre ônus subjetivo e ônus objetivo. No quinto tópico analisa-se com exclusividade o ônus da prova no processo do trabalho.
1. A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
1.1. Conceito de Prova
Segundo o dicionário online de português provar significa, demonstrar à verdade, a realidade, a autenticidade de uma coisa com razões, fatos, testemunhos, documentos etc.
Tem se que a prova utilizada no mundo jurídico tem vários sentidos. Os usualmente utilizados pelos doutrinadores são a prova como meio, a prova como atividade e a prova como resultado.
No entanto é importante salientar que a prova é um fenômeno inserido no cotidiano das pessoas, uma vez que é um meio coerente