Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Tabalho de conclusão do artigo. Para

A Era Vargas nos Vestibulares A Era Vargas é um dos assutos mais pedidos nas provas de história dos principais vestibulares. Resolva os exercícios abaixo sobre a Era Vargas e prepare-se para o vestibular No “Questões em questão” desta edição do Zoom mais uma vez chamamos sua atenção para um assunto que esteve em pauta nestas últimas semanas. Dia 24 de agosto passado relembraram-se os 50 anos do suicídio de Getúlio Vargas. Assim como outros temas, como os 40 anos do golpe militar,…

teólogos, filósofos e juristas.1 No mesmo sentido, o Padre Leonel Franca, sacerdote, filósofo e historiador da Filosofia, ressalta que “sete séculos passaram por sobre a obra admirável do anjo das escolas – séculos de luta e de revoluções profundas no campo das ideias, e ela ainda hoje persiste viva, palpitante, imortal como a verdade”,2 e Cornelio Fabro, filósofo, teólogo e sacerdote italiano, sublinha que “o tomismo autêntico – o de Santo Tomás – tem e terá sempre uma atualidade…

dotada de uma racionalidade própria onde circula um conjunto de representações que marca a forma de percepção de determinados fenômenos. Os pesquisadores da esfera pedagógica pouco têm atentado para o papel histórico do saber-poder médico na constituição política brasileira, como estratégia de hegemonia e do quanto esse saber gera matrizes norteadoras da produção de currículos escolares. Neste trabalho temos por objetivo questionar como o processo de medicalização tomou a escola…

formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de modificação tem-se a estabilidade dos dispositivos constitucionais, ademais, ante, ao…

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988 PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, campus de Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação

ético, vivo, imaterial, histórico, artístico etc. Essa ampliação, que se processa mundialmente, pode ser compreendida como parte de uma lógica objetivante, em que qualquer aspecto da vida humana passa a ser pensado como objeto;2 essa lógica, segundo Richard 2 “[…] isto é, determinado no tempo e no espaço, ou (significa o mesmo) associado, como bem, com um grupo específico que é imaginado como sendo histórica e territorialmente determinado” (Handler, 1988, p. 142). 2…

também, por meio do trabalho, modifica a Natureza e a sociedade. Como se efetivou o trabalho docente, a partir do desenvolvimento do capitalismo, no século XX? Esse trabalho incorporou todos esses aspectos da sociedade capitalista industrial? Vários autores, ao analisarem o trabalho do professor no século XX, o consideram uma atividade intelectual que mantém um forte vínculo com o Estado porque, com o aparecimento do capitalismo, separa-se a sociedade civil do Estado e o ensino passa a…

justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04 PorJeison- Postado em 10 abril 2013 Autores: PINHEIRO, Samir Araújo Mohana. RESUMO: O presente artigo trata da nova competência material da Justiça do Trabalho, levando em consideração o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 – a Reforma do Poder Judiciário, fazendo um estudo sistemático e comparativo do novo artigo 114 da Constituição Federal, responsável por ampliar a competência da Justiça Laboral.…

fundavam filiais em outras cidades, como a Liga de Resistência das Costureiras. Podemos citar ainda as Uniões como a União dos Trabalhadores em Fábricas de Tecido (1907), União dos Empregados do Comércio (1903). A expressão sindicato surge em 1903 e, segundo Azis Simão [1], o primeiro nome de sindicato que aparece no Estado de São Paulo é o Sindicato dos Trabalhadores em Mármore, Pedra e Granito (1906). A disciplina legal dos sindicatos começa em 1903, dos rurais, com o decreto 979,…