Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ________________________________________ Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Orientadora _____________________________________ Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes…

ANTROPOLOGIA SOCIAL/ DOUTORANDO EM PSICOLOGIA SOCIAL PESQUISA EMPÍRICO-TEÓRICA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2008 PARA DEFESA DE ARTIGO PREVIAMENTE PESQUISADO PARA BANCA EXAMINADORA DO COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF. Os povos indígenas do Nordeste não foram objeto de especial interesse para os etnólogos brasileiros. Nas bibliotecas e no mercado editorial são muito raros os trabalhos especializados disponíveis1. Apesar…

influência da educação formal no processo de ressocialização. Para este fim optou-se por fazer um estudo de caso com os presos da Penitenciária Industrial de Cascavel, através de quatro etapas: leitura e análise de referenciais teóricos, pesquisa de campo com observação do cotidiano, realização de entrevistas semi-estruturadas com os presos e equipe pedagógica e por último uma reflexão crítica sobre os dados coletados. Constatou-se na pesquisa que a maioria absoluta dos presos…

EUA, de Luís R. Cardoso de Oliveira 15 - Os filhos do estado – Auto-imagem e disciplina na formação dos oficiais da Polícia Militar do Ceará, de Leonardo Damasceno de Sá 16 - Oliveira Vianna – De Saquarema à Alameda São Boaventura, 41 - Niterói. O autor, os livros, a obra, de Luiz de Castro Faria 17 - Intrigas e Questões – Vingança de família e tramas sociais no sertão de Pernambuco, de Ana Claudia Marques 18 - Gestar e gerir – Estudos para uma antropologia da administração pública no…

momentos a partir do século XX, derruba o governo imperial e instala o comunismo na Rússia. O primeiro foi a queda do Czar e a implantação de um novo modelo de governo sendo ele democrático e liberal, liderado pelo partido Menchevique em fevereiro. E o segundo momento foi marcado pelos bolcheviques marxistas (partido operário) que tomou o poder e assim inicia a historia de um novo país (URSS) União das Republicas Socialistas Soviética em 1921 até 1991, ano em que o sistema socialista…

por objetivo a análise comparativa do conceito de complexo de Édipo presente nas obras de M. Klein e de D. W. Winnicott, como forma de explicitar algumas das principais diferenças e proximidades entre as duas teorias, no que diz respeito a esse ponto específico. Procurou-se mostrar, através da compilação dos textos mais importantes dos autores referentes ao tema e da leitura baseada no princípio da hermenêutica que, enquanto em Klein há a proposta de um Édipo precoce, ligado a fases…

papel da lei. Sem ela não há tributo no Estado de Direito e só ela é capaz de integrar e dar executoriedade aos mandamentos constitucionais.(3) Se essa idéia fosse mais arraigada em nosso sistema, dispositivos como o art. 150, § 6.°, introduzido na Constituição(4) pela Emenda 3/93, seriam plenamente dispensáveis: bastaria ter em mente que o Direito Tributário decorre da lei, sendo esta sua última medida e sua fronteira.(5) Por uma questão conceitual e de escolha, a lei deve ser…

ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário,…

conduzi-la com maestria; Meu pai Luiz, que sempre será um exemplo de perseverança, aquele que, através de longas conversas, foi sempre o meu maior confidente; Minha irmã Flora, por quem eu tenho o maior carinho e respeito. Em segundo, mas de maneira alguma menos importantes, foram meus professores, os quais, profissionais do mais alto gabarito, admirei ao longo de minha estada na academia; em especial na pessoa do Dr. MSc Luiz César Silva Ferreira, advogado…

Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta-…