Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

convites para participação em bancas de monografia da graduação de Direito; aos Professores do Programa do Mestrado da UNIBRASIL, Dr. Marcos Augusto Maliska, Dr. Marco Aurélio Marrafon, Dr. Luiz Vergílio Dalla-Rosa, Dr. Paulo Ricardo Schier, Dr. Octavio Campos Fischer, Drª. Rosalice Fidalgo Pinheiro e Dr. Célio Horst Waldraff, que provocaram discussões durante as aulas e me forneceram bases para a construção da dissertação; às Professas Msc. Andréa Roloff Lopes, pela atenção e…

como a evolução destes percebidas no tempo. No mais a mais, identificaremos em todos os textos, aquele artigo que representou o que hoje representa o artigo 170 da Constituição Federal de 1988. Com isso constataremos sua evolução no que diz respeito principalmente a sua finalidade e seus fundamentos, até chegarmos a Constituição de 1988, onde o artigo 170 funda a ordem econômica na valorização do trabalho humano. Com isso veremos a relação existente do trabalho com a própria ordem…

212-2806 Fax: IOXX62) 224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148— Centro Fone: lOXX67l 782-3682 — Fax: )0XX67) 782-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Fadre Eustáquio, 2818— Padre Eustáquio Fone: lOXX3ll 412-7080 — Fax: (OXX31I 412-7085 Belo Horizonte PARA/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186— Batista Campos Fone: (OXX91I 222-9034 Fax: lOXX9ll 224-4817 — Belém PARANAISANTA CATARINA Rua Alferes Poli, 2723— Parolin Fone/Fax: )OXX41) 332-4894…

Guerra Mundial. A Alemanha, juntamente com a Itália e com o Japão, formavam o Eixo. O Eixo seria derrotado apenas pela intervenção externa do grupo de países que se denominavam os "Aliados".Tal grupo fez-se notável por ter sido constituído pelos principais representantes dos sistemas capitalista e socialista, entre os quais a União Soviética e os Estados Unidos, união esta que se converteu em oposição no período pós-guerra, conhecido como a Guerra Fria. A Segunda Guerra Mundial acarretou…

mostrar ao Julgador uma ilegalidade apresentando apenas uma fumacinha do seu bom direito. 1.HISTÓRICO DO MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL A primeira Constituição a tratar do mandado de segurança foi a Constituição de 1934 que em seu artigo 113, assim dispunha a matéria: Constituição de 1934 Art.113 - Dar-se-á mandado de segurança para a defesa de direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato manifestamente inconstitucional ou ilegal de…

estabelecimento de poder autoritário, os estudos contemporâneos realçam o sentido pedagógico e político da avaliação. Nesta concepção, cabe conceber o aspecto formal e informal, assim como, os instrumentos de coleta de dados para realizar a avaliação. Num segundo momento, mediante a análise de documentos, percebe-se a avaliação no sentido de controle do conhecimento curricular. O sistema público de ensino tem a missão de democratizar o acesso ao saber e o desafio de direcionar a…

As Interpretações do Brasil: Caio Prado Jr, Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda Apresentar os elementos principais do pensamento dos intérpretes clássicos da formação social brasileira. A Formação Social Brasileira O percurso da construção da democracia no Brasil tem sido acidentado. Em nossa história não se encontram rupturas políticas fortes. As instituições democráticas continuam por consolidar-se e a incorporação da participação política dos cidadãos foi irregular, quando…

limitando-se apenas a prescrever em seu artigo 5º, §2º que: "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa seja parte”. Nessa senda, a Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe diversas inovações no ordenamento jurídico brasileiro, sendo que uma das principais foi a inclusão do § 3º no artigo supracitado, que confere aos tratados e convenções…

França, a Suíça e partes da Itália central e setentrional. A partir de meados do século XV, passou a ser conhecido como o "Sacro Império Romano da Nação Germânica". O Império Alemão de 1871-1918 é chamado de o Segundo Reich, de modo a indicar a sua descendência do império medieval. Segundo o mesmo raciocínio, Adolf Hitler referia-se à Alemanha Nazista (1933-1945) como o Terceiro Reich. O termo "germanos" é usado para referir-se ao grupo ou grupos étnicos oriundos da Idade do Bronze…

parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista foi formado no dia 8 de setembro de 1961 e reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse período, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18 milhões de eleitores compareceram à votação, confirmando a opção pelo presidencialismo por larga margem de votos.…