Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos…

aos limites da política educacional brasileira, haveria muitos aspectos a considerar. Penso, porém, que as várias limitações são, em última instância, tributárias de duas características estruturais que atravessam a ação do Estado brasileiro no campo da educação desde as origens até os dias atuais. Refiro-me à histórica resistência que as elites dirigentes opõem à manutenção da educação pública; e à descontinuidade, também histórica, das medidas educacionais acionadas pelo…

prova documental, a importância da perícia grafotécnica no respaldo científico do texto e por fim, a aceitação da psicografia como prova no processo penal, em razão do livre convencimento motivado que dispõe o juiz. Importante analisar que a Constituição da República dispõe sobre o Princípio da Ampla Defesa, onde são dadas ao réu todas as condições que lhe possibilitem trazer aos autos todos os elementos que tendam à buscar a verdade dos fatos. Por meio deste princípio, o réu não…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL São Paulo 2010 Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito,…

Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos…

Dias Cirino (Orientador) FaE – UFMG ___________________________________________________________ Dra. Geralda Fornatina dos Santos Escola de Enfermagem – UFMG ___________________________________________________________ Dra. Regina Helena de Freitas Campos FaE – UFMG ____________________________________________________________ Dra. Rita de Cássia Vieira - UFMG Belo Horizonte, 2010 Dedico este trabalho a minha família e aos teóricos da Psicologia AGRADECIMENTOS Inicialmente…

democracia impressa Transição do campo jornalísTico e do políTico e a cassação do pcb nas páginas da grande imprensa 1945­‑1948 © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S58d Silva, Heber Ricardo da A democracia impressa : transição do campo…

015-101, mel_oliveira@uol.com.br, fone: (19) 9778-7566. 2 Orientadora, prof. Dra do Programa de pós-graduação em Geografia da UNICAMP, clavitte@ige.unicamp.br. WAINBERG (2003: 11) afirma que o turismo é hoje a “maior indústria existente” porque segundo os dados da OIT, de 1996, a renda auferida por essa atividade superou a do petróleo, a das montadoras de veículos, o dos equipamentos de telecomunicações, têxteis e de todos os demais serviços. Contudo, ao chamar o turismo de indústria,…

melhores condições de vida. Boaventura de Sousa Santos refere-se aos países desenvolvidos como os países do “norte”, ao passo que o sul seria conhecido por agregar os países em desenvolvimento2. Em que pese esta divisão geográfica apontada por este autor, nem sempre o fluxo migratório teria o sentido vertical ascendente, visto que por vezes pode ocorrer a movimentação da mão-de-obra em países integrantes de uma mesma região, como é o caso do fluxo migratório dos países do Leste Europeu…

Salvador da Bahia de Todos os Santos) é um município brasileiro, capital do Estado da Bahia e primeira capital do Brasil.  Até o final do século XIX, o urbanismo colonial caracterizava visivelmente o centro de Salvador.  Fundado sobre uma colina segundo um traçado urbano regular, este centro passou logo a desenvolver-se a partir de uma configuração de ruas irregulares, consolidandose desta maneira.  A cidade de Salvador é notável, no Brasil, pela sua gastronomia, música e…