Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Programa de Mestrado, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer. Programa de Mestrado em…

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL Luiza Starling de Carvalho e Priscilla Clementino Araújo* Resumo: O objetivo principal deste artigo é dissertar sobre a evolução da jurisdição penal internacional, notadamente do recém-criado Tribunal Penal Internacional, e a relação deste com a consagração da responsabilidade internacional penal individual. Será analisado, inicialmente (item I), o acesso dos indivíduos à…

prescrições da Lei Mosaica. O universalismo cristão manifestou-se desde os primórdios da Igreja em contraposição ao caráter nacional da religião judaica. Fugindo da perseguição em Jerusalém os discípulos de Jesus chegaram a Antioquia da Síria, uma das principais metrópoles do Oriente naquele tempo. Alguns destes discípulos eram de origem helênica, de mentalidade mais aberta que os judeus da palestina e começaram a anunciar o Evangelho aos gentios. Foi em Antioquia que o universalismo da…

com a Universidade Federal do Espírito Santo que tem como foco principal de estudo o Programa Escola Aberta. Portanto, nosso relatório de intervenção deve-se a uma prática realizada numa escola municipal do município de Vitória, no espaço do Programa Escola aberta, no qual tínhamos interesses nos participantes da oficina de Informática e discutimos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que era o nosso objetivo principal para o desenvolvimento desse relatório. Assim,…

legítima ou ilegítima; ou ainda, em termos dos mores, o que vem a ser socialmente definido como "o normal e o patológico". Essa associação entre pobreza e problemas sociais dominante no imaginário brasileiro salta aos olhos numa simples conferência das principais notícias cotidianas veiculadas pelos nossos meios de comunicação. No entanto, é a partir dessa associação básica -forjada através de um longo e doloroso processo de construção da cidadania no Brasil -que a "questão social" é…

Guapimirim, um assentamento agrícola de grande importância chamado São José da Boa Morte, com uma extensão de quase duzentos km² e que recebeu este nome por causa de uma igreja construída na época colonial. Hoje, a igreja está em ruínas e é um dos principais pontos turísticos da região. Atualmente, o município tem se tornado uma atração para os praticantes do trekking, do montanhismo, do rapel e de outras modalidades de esportes radicais e de ecoturismo, sendo que parte do seu território…

processo, pois com a desativação total do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira em 29 de Julho de 1992, inaugurou-se um novo tempo para os tratamentos da doença mental no estado com a instalação do Hospital de Clinicas Gaspar Vianna no mesmo ano, o segundo do Brasil com clínica psiquiátrica. 2 HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL NO MUNDO O adoecimento mental, popularmente conhecido como loucura, está presente na história da humanidade desde seu surgimento e sempre…

vinculados à dignidade pessoa humana, pois, como veremos no decorrer deste estudo, direitos humanos e dignidade da pessoa são indissociáveis. No entanto, não é tarefa fácil tratar deste tema, considerando sua complexidade; para tanto, examinou-se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, direcionando as interpretações para os dispositivos que entendemos tratar desse assunto, bem como o Direito Internacional, especialmente algumas das decisões normativas das declarações e…

Adolf Hitler Nota: Para outros significados de Hitler, veja Hitler (desambiguação). Adolf Hitler Adolf Hitler em 1937. Führer da Alemanha Mandato 2 de agosto de 1934 até 30 de abril de 1945 Antecessor(a) Paul von Hindenburg(Presidente) Sucessor(a) Karl Dönitz (Presidente) Chanceler da Alemanha Mandato 30 de janeiro de 1933 até 30 de abril de 1945 Presidente Ele mesmo (como Führer) Antecessor(a) Kurt von Schleicher Sucessor(a) Joseph Goebbels

Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Janete Abrão (Organizadora)