Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

armada, a independência do Su­ premo Tribunal Federal diante do Poder Executivo, sub­ metido à ocupação militar. Aí está o que significa exercer em sua pleni­ tude, em qualquer posição profissional ou funcional, a defesa da Constituição e da ordem jurídica, segundo o mandamento que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil impõe a todos os seus membros. Pois foi exatamente com base nessa qualidade de permanente advogado do interesse público que Evandro Lins e Silva, no…

produtos da Vinícola, e também produtos artesanais e souvenirs do vinho. Unidade II Ainda em São Roque, encontra-se a Unidade II, onde é processado e armazenado todo o vinho local e o chopp de vinho Grape Cool. Neste local foi implantado também o Campo Experimental com 38 variedades de uvas. Enoturismo Durante a safra local, nos meses de janeiro e fevereiro, a Vinícola recebe milhares de turistas para a Festa Vindima. Neste passeio, as pessoas vivenciam todo ciclo de produção das…

presente trabalho possui como principal escopo o estudo da evolução histórica da exploração e produção do petróleo e a consequente evolução dos marcos regulatórios que culminaram no atual regime de partilha brasileiro aplicado ao pré-sal onde questiona-se sobre a evolução ou não da política energética brasileira aplicada atualmente. Através deste estudo, serão analisadas as transformações que visaram valer os interesses primários da Administração Pública, bem como as principais mudanças…

âmbito do Acordo de Cooperação Técnica MEC/UNESCO, o qual tem o objetivo a contribuição para a formulação e implementação de políticas integradas de melhoria da equidade e qualidade da educação em todos os níveis de ensino formal e não formal. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação…

BR-RS, 2013. 1. Urbanismo . 2. Porto Alegre. 3. Projetos de expansão. 4. Indústria e habitação. I. Weimer, Günter, orient. II. Título. Elaborada pelo Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica da UFRGS com os dados fornecidos pelo(a) autor(a).  Planos e Projetos de Expansão Urbana Industriais e Operários em Porto Alegre (1935-1961) Adriana Eckert Miranda Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – PROPUR na área de…

Constitucional, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. À Doutora Edna M. Barian Perrotti, que mesmo com o pouco tempo disponível, esmerou-se em revisar este trabalho, tornando-o mais claro e técnico. A Ricardo Massei, pelo empréstimo de parte das obras utilizadas nesta dissertação e, sobretudo, pela paciência nos anos que antecederam a preparação. Aos alunos dos cursos de férias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (turmas de janeiro/2005, julho/2005,…

aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú,…

Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal.  APRESENTAÇÃO Cursávamos o ensino médio em…

Fernando Herz Genro, Vicente Carlos Y Plá Trevas, Zairo B. Cheibub. Revista do Serviço Público. 1937 v. Periodicidade A Revista do Serviço Público é uma publicação trimestral da Escola Nacional de Administração Pública. Comissão Editorial Pedro Luiz Costa Cavalcante, Aíla Vanessa de Oliveira Cançado, Marizaura Reis de Souza Camões, Luis Fernando de Lara Resende, Claudia Cristina Muller, Ciro Campos Christo Fernandes, Carmen Isabel Gatto, Márcia Seroa da Motta Brandão e Emanuella Faria…

damasiozolet@gmail.com REVISTA DA ESMESC, v. 16, n. 22, 2009 276 | SANDRA REGINA KAPPER DAMASIO ZOLET 1 INTRODUÇÃO O presente artigo ocupa-se, em sucinto entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Aponta-se um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem…