Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

seus ideais são, às vezes, desvirtuados, mal conduzidos e deturpados. Mas, os erros cometidos, ela os reconhece e luta para que as falhas de hoje se transformem em lições para o amanhã. Afinal, o julgamento é dos homens, mas a justiça é de Deus". Francisco Cândido Xavier RESUMO O presente trabalho versa sobre a possibilidade de pena de morte perante a Justiça Militar, abrange a vida como direito de toda pessoa humana, a pena de morte nas Constituições da República Federativa do…

pesquisa bibliográfica interdisciplinar e pesquisa de campo fundamentada na metodologia de pesquisa etnográfica, realizada nas localidades de Marapanin e na Ilha de Maiandeua. A pesquisa etnográfica deve estar baseada em um movimento analítico/reflexivo que relaciona as partes e o todo de maneira contínua, um “[...] bordejar dialético entre o menor detalhe nos locais menores e a mais global das estruturas globais” (GEERTZ, 1989, p.105). Conforme esse autor, a etnografia trabalha com a…

sistema europeu em todos os períodos sob estudo, a diferenciação entre as duas variedades no domínio do tratamento deve-se, também, ao aumento da frequência de uso de você na amostra brasileira. A elevação desses índices transforma essa estratégia na principal forma de tratamento na variedade do Rio de Janeiro por volta da década de 1930 e se apresenta como um dos fatores determinantes para a mudança no paradigma do preenchimento de sujeitos no PB. Em contrapartida, nesse mesmo período,…

| García Nossa, Antonio (1912-1982) | Economista colombiano, autor de mais de cinqüenta livros, de orientação indigenista e marxista. Antonio Garcia Nossa nasceu em Villapinzón, Cundinamarca, em abril de 1912. Estudou Humanidades no Colégio dos Dominicanos de Chiquinquirá, no colégio El Rosario e no Universitário de Botero. Começou sua carreira de direito na antiga Faculdade de Santa Clara, tendo como professor de economia Abadia Méndez, e continuou os estudos, graduando-se…

da Bahia: Maria Paula Adinolfi EQUIPE TÉCNICA: Coordenação: Wallace de Deus Barbosa Assistente de coordenação: Maurício Barros de Castro Consultores: Frederico José de Abreu Matthias Rohrig Assunção Pesquisa histórico-documental e de campo: Rio de Janeiro Pesquisadores: Carlo Alexandre Teixeira Cristiana Nastari Villela David Nascimento Bassous Hugo de Lemos Bellucco Johnny Alvarez Menezes Estagiários: Barbara Tinoco Bernardo Guimarães Filipe Gonçalves…

social. (OBJETIVOS) O objetivo da elaboração desse trabalho acadêmico é demonstrar mais uma vez que o trabalho infantil trás malefícios para a sociedade e que, além disso, fere o princípio da dignidade da pessoa humana, que está positivado na Constituição Federal de 1988. Ademais, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que o trabalho para os jovens, desde que seja para a sua profissionalização, respeite as condições físicas destes e confira tempo para que possam estudar. (EIXO…

propriedade é um tema sempre presente na ciência jurídica. Na Idade Contemporânea, o direito de propriedade passa por profundas transformações no campo da ideologia jurídica e social, passando a ser admitida, como um direito que deve atender a uma função social, fundamentada no Estado Social de Direito, inaugurado com a Constituição do México de 1917 e a Constituição da Alemanha de 1919. Essa dissertação procura retratar o direito de propriedade, não apenas como um direito absoluto,…

professores de Educação Física, partimos de quatro pressupostos. O primeiro diz respeito ao sentido da crítica ao modo de produção capitalista que está levando a humanidade à degeneração, destruição (A VERDADE 2009). O segundo diz respeito ao marco regulatório previsto na Constituição da República Federativa do Brasilenquanto marco referencial da lei maior que rege as relações no modo de produção capitalista, de acordo com seu grau de desenvolvimento, neste momento histórico. O terceiro…

econômica dos anos iniciais da ditadura. 1. TRAÇOS ESSENCIAIS DO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO BRASIL. É notória a instabilidade política da república brasileira. A contar da Revolução de 1930 até 1964 temos seis golpes de Estado (1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1964), quatro com a deposição do presidente eleito, somados a mais dois vice-presidentes. Dos cinco presidentes eleitos pelo voto direto no período (Júlio Prestes – que nem assumiu -, Dutra, Vargas, Kubitschek e…

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…