Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

textos sobre Federalismo. Diversos autores. Diversas fontes. Deste foram retiradas a informações para a ATPS de Estado e Poder No Federalismo a distribuição do poder político sobre um território independente ocorre pela presença de Estados que compreendem as unidades da federação. Cada Estado possui uma autonomia regional e é delimitado pela sua história e origem cultural. O Estado Federal representa em si a ideia de união de Estados, garantida pela Constituição de um país.…

(________________________). Itajaí (SC), 23 de novembro de 2010. Professor Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência…

Segunda capital: Caçapava do Sul de 9 de janeiro de 1839 a 30 de maio de 1840. - Governadores do Rio Grande do Sul Nomes Período José Antônio Correia Câmara 15/11/1889 a 11/02/1890 Júlio Anacleto Falcão da Frota 11/02/1890 a 06/05/1890 Francisco da Silva Tavares 06/05/1890 a 13/05/1890 Carlos Machado Bittencourt 13/05/1890 a 24/05/1890 Cândido José da Costa 24/05/1890 a 16/03/1891 Fernando Abbott 16/03/1891 a 15/07/1891 Júlio de Castilhos 15/07/1891 a 12/11/1891 Junta…

da pastagem nas montanhas. Durante o inverno, como indaga a questão, o frio e o desgaste da pastagem obrigam os criadores a deslocarem o rebanho das montanhas (área B) para as planícies (área A). 02 b Considerando a reordenação territorial do campo brasileiro, o Oeste Catarinense, o Noroeste do Rio Grande do Sul e o Sudoeste do Paraná, [sic, vírgula indevida] constituem uma região de pequenas e médias propriedades, as quais, a) seguindo a tradição dos colonizadores europeus,…

RESUMO A utilização de obras da literatura brasileira em estudos historiográficos sobre o país parte do pressuposto de que a literatura auxilia na compreensão de alguns aspectos de determinado período, não apenas os relacionados ao campo cultural, mas também a outros campos de ação, como o social e o político. Nesse sentido, o presente trabalho buscou analisar as representações da realidade brasileira presentes no romance São Bernardo (1934), de Graciliano Ramos. A obra, publicada…

história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam o velho Direito das nações da Europa, naquela época, e é nessa legislação que vem se apoiar a ordem jurídica, que iria comandar a vida social, política e econômica, dentro da colônia, e os…

modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Dissertação de Mestrado. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Área de concentração: Direito. 1- Direito 2- Direitos Coletivos 3- Constituição. 4. Mandado de Injunção 5. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao…

PETIÇÃO 3.388-4 RORAIMA RELATOR REQUERENTE(S) ADVOGADO(A/S) ASSISTENTE(S) ADVOGADO(A/S) REQUERIDO(A/S) ADVOGADO(A/S) : : : : : : : MIN. CARLOS BRITTO AUGUSTO AFFONSO BOTELHO NETO CLÁUDIO VINÍCIUS NUNES QUADROS FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS E OUTROS UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO VOTO-VISTA O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO - Ação popular ajuizada pelo Senador Augusto Affonso Botelho Neto em face da União, pleiteando…

se aproximarem dos seus poderosos navios sem serem notados, sob as águas do oceano, a qual se concretizou com os primeiros projetos de submarinos. Desde a antiguidade países guerrilham em busca de poder e/ou procuram defender seu país. E um dos campos de batalha é o mar aberto, a qual um dos meios utilizados é o submarino. O submarino é uma arma ofensiva, podendo navegar submerso aproveitando de um dos mais importantes princípios da guerra naval: a surpresa, obtida pela ocultação,…

paulistas. Foi eleito deputado federal, em 1934, pelo recém-criado "Partido Progressista", criado por membros de PRM que apoiaram a revolução de 1930. Exerceu o mandato de deputado federal até o fechamento do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. Chegou ao posto de tenente-coronel-médico da Polícia Militar de Minas Gerais. Foi prefeito de Belo Horizonte, nomeado por Benedito Valadares, de 1940 a 1945. Foi eleito deputado federal para a Assembleia…