Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

201 Graduação em curso superior de Direito reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente e inscrição, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil. 1 TABELA III CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO: VL-44 ESPECIALIDADE/ ÁREA DE SELEÇÃO Analista de Projetos Educacionais Analista de Recursos Humanos CÓDIGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA Graduação em curso de nível superior de escolaridade reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual…

(23/04/2014) ........................... 194 21. AULA 21 – SEGUNDA PROVA (28/04/2014) ..................................................... 203 22. AULA 22 – INTRODUÇÃO À QUARTA REPÚBLICA (30/04/2014) ....................... 204 23. AULA 23 – SEGUNDO GOVERNO VARGAS (05/05/2014) .................................. 216 24. AULA 24 – GOVERNO CAFÉ FILHO E JK (07/05/2014) ...................................... 227 25. AULA 25 – GOVERNOS JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART (12/05/2014) .......…

atual posicionamento jurisprudencial acerca do tema. Serão feitas observações críticas da evolução jurisprudencial em relação às constantes mudanças que ocorrem na sociedade. Palavras-chaves: Entidade Familiar, Casamento, União Estável, Sucessão, Constituição Federal, Novo Código Civil, Controvérsias. Sumário: 1 – Introdução. 2 – Evolução Histórica da Entidade Familiar. 3 – Aspectos Gerais do Casamento e da União Estável. 3.1 – Do Casamento. 3.2 – Da União Estável. 4 – Direito…

DENISE FELIPE DESIGN GRÁFICO Cristiane Dias / Priscila Reis (assistente) FOTOS E ILUSTRAÇÕES Arquivo do Iphan (Embratur, Márcio Vianna e Pedro Lobo). Arquivo do Programa Monumenta (Cristiano Mascaro). As fotos não creditadas pertencem aos arquivos do autor e da organizadora. Ficha elaborada pela Biblioteca Aloísio Magalhães B975a Bury, John Arquitetura e Arte no Brasil Colonial / John Bury; organizadora Myriam Andrade Ribeiro de Oliveira. – Brasília, DF : IPHAN / MONUMENTA, 2006. 256 p.…

publicado pela Editora Muad, em 2001. Em países da Europa Ocidental havia guerrilhas comunistas financiadas pelo bloco soviético e nem por isso Itália, Inglaterra ou Alemanha sofreram golpes militares ou regimes de exceção durante a Guerra Fria. Alguns autores afirmam que a ditadura, não foi exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar. Pelo menos no início, houve apoio ao golpe de alguns segmentos minoritários da sociedade: a elite que dominava o Brasil havia séculos,…

Nereu Ramos | Sucessor(a) | Jânio Quadros | Senador por Goiás | Mandato | 1 de fevereiro de 1962 a 8 de agosto de 1964 | 2º governador de Minas Gerais | Mandato | 31 de janeiro de 1951 a 31 de março de 1955 | Antecessor(a) | Milton Campos | Sucessor(a) | Clóvis Salgado da Gama | 23º prefeito de Belo Horizonte | Mandato | 23 de outubro de 1940 a 30 de outubro de 1945 | Antecessor(a) | José Osvaldo de Araújo | Sucessor(a) | João Gusman Júnior | Vida |…

pedagógica do Intensivo UFPB (2009-2012), vários alunos e alunas de graduação e pósgraduação que abraçaram, verdadeiramente, um projeto em prol da educação dos estudantes do ensino público da nossa capital. Lembro aqui das figuras de Afrânio Jácome, Francisco das Chagas, Dustimar, Victor Gadelha, Manoel Fernandes, Euzivan e todos que contibuíram para a efetivação desse projeto. Aqueles que dividiram o espaço da Biblioteca Vanildo de Brito (setorial do CCHLA) durante 24 meses quase…

1997). Essas crianças quando estavam no espaço escolar por serem maiores do que as que estavam na série com idade adequada, mostravam-se irrequietas, muitas vezes indisciplinadas, sem interesse nas atividades propostas tornando a sala de aula um campo de discussão e sem condições de integração com os colegas e conseqüentemente com a aprendizagem prejudicada. A merenda escolar estava em primeiro plano nas expectativas desses alunos que após o lanche as tarefas não interessavam…

O direito é inteiramente independente do estado. O direito estatal é apenas uma das fontes de direito. Teoria do Paralelismo: Considera estado e direito como autônomos e reconhece outras fontes de direito, mais o direito positivo estatal é a principal fonte de direito. TEORIAS QUANTO À ORIGEM DO ESTADO 1) Teoria Natural: Entende-se que o estado se formou naturalmente, a partir da conjugação espontânea de diversos elementos. 2)Teoria da origem Familiar: Explica que a…

Jornal Túnel do Tempo Em destaque: • Conhecendo a história e obras de Debret, principal retratista do Brasil • Extra-extra! Agora iremos conhecer a incrível história de Carlota Joaquina e a vinda da Corte Imperial para o Brasil, onde literalmente viajaremos pelo Túnel do Tempo • Fatos surpreendentes ocorreram no passado referente aos nossos primeiros presidentes, onde conheceremos um pouco da história da República da Espada • Viajaremos também na história da…