Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

por meio do qual pelos conceitos doutrinários gerais permitiu-se realizar a investigação proposta; utilizou-se como método de procedimento o comparativo, ao verificar os pontos dissidentes da desapropriação anômala em relação aos preceitos da Constituição Federal; empregou-se como procedimento de coleta de dados o bibliográfico, com consulta as doutrinas, bem como a legislação específica. O trabalho monográfico, estruturado em quatro capítulos, abordou o direito de propriedade, seus…

qualquer magistrado, Tribunal ou Órgão Especial desde que respeitada, nos órgãos colegiados, a premissa estabelecida no artigo 97 da Constituição Federal. 3 A doutrina não diverge em atestar que os efeitos tradicionais da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso operam-se, como regra, inter partes ex tunc.4 A redação do artigo 52, inciso, X da Constituição Federal prevê a possibilidade do Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, da lei declarada…

reforçadas pelas velhas lendas da existência da Atlântida, e de uma ilha misteriosa em meio do oceano, chamada Hy-Brasail. Por outro lado,havia o interesse de tomar posse das terras que couberam a Portugal no “testamento de Adão” (que era como Francisco I, de França, chamava ironicamente o Tratado de Tordesilhas, de 1494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a 22 de abril do ano de 1500, capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15 dias de viagem, pois

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo uma breve análise da Condição do Estrangeiro no Território Brasileiro em a preensão de esgotar o tema. A Constituição Federal da República de 1988 garante os direitos fundamentais a todos que habitam no território brasileiro. Isto posto, a legislação ordinária regulamenta direitos indispensáveis aos estrangeiros, a exemplo da lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980, o Estatuto do Estrangeiro, mediante o contexto bastante conturbado da ditadura militar

Figueiredo , que ensinou - me o amor às Letras e aos Números , à Verdade e à Justiça ;  a Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo(i.m) e Antônia Ernestina Saboia de Figueiredo (Totonha)(i.m), meus avós paternos;  a Fernando Antônio Figueiredo Mendes e Francisco José Passos Mota, companheiros de mocidade e de vida militar ; ao Dr. Manoel Souza de Sabóia, companheiro e amigo de peraltices infantis desde 1965; a Antonio Augusto Seabra Batista e Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha;  ao…

Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para obtenção de grau de bacharel em História. Banca examinadora: Prof. Dr. Vitale Joanoni Neto (UFMT) (orientador) Prof.ª Dr.ª Leonice Aparecida de Fátima Alves (UFMT) (membro) Prof. Dr. Francisco E. Cavalcante Pinho (UFMT) (membro) à Mª Amélia T. de Assunção Rodrigues e Iram Lima Rodrigues (meus pais) AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, por estar propiciando os melhores caminhos para minha…

capacidades na província, com escassas possibilidades para acolhê-los, ou desaparecer no anonimato da Corte, saturada de "homens de letras". Como muitos outros, João Capistrano Honório de Abreu preferiu seguir para a Corte, talvez acreditando naquilo que - segundo ele mesmo chegou a dizer - seria o lema de todo provinciano ingênuo: "vir, ver e vencer". A bordo do navio Guará, que o conduzia de Fortaleza para o Rio, escreveu: Ante-ontem, foi aqui dia de festa. O céu aparecia negro e…

Candidato História do Brasil Flávio de Campos Miriam Dolhnikoff 2ª edição D664m Dolhnikoff, Miriam. Manual do candidato : História do Brasil / Miriam Dolhnikoff; Flávio de Campos. – 2.ed. – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2001. 372 p. ; 29,7 cm. ISBN 85-87480-19-7 (broch.) “IRBr – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. 1. Instituto Rio Branco – Concursos. 2. Serviço público – Brasil – Concursos. 3. Brasil – História. I. Campos, Flávio de. II. Fundação…

INTRODUÇÃO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, reconheceu-se a união estável, como espécie de família a que consagrou proteção especial do Estado. Anteriormente essa relação de companheirismo, era considerada como uma relação espúria e não possuía nenhuma formalidade, muito menos legislação que a protegesse. Ao inserir a união estável como entidade familiar, a constituição abriu precedentes para a regulamentação desse tipo de…

Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Associação Comercial de Minas, edições da revista Alterosa, Revista Comercial de Minas Gerais e dos jornais Minas Gerais, Diário de Minas, Estado de Minas e Diário Oficial do Município) são apresentadas no segundo e terceiro capítulos, junto das entrevistas sobre o tema e da bibliografia que aborda Belo Horizonte. Os trabalhos historiográficos recentes buscam, cada vez mais, aplicar os procedimentos de crítica e análise das fontes, sejam…